Documentos em que o nome «MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
54 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265001813-86.2023.8.13.0598
… does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265001813-86.2023.8.13.0598
… does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO28/09/20265008083-88.2025.8.24.0004
USUCAPIÃO Nº 5008083-88.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANDREA TURCATI ADVOGADO(A) : RICARDO NUNES GRACIANO (OAB SC056349) AUTOR : EVERTON MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO NUNES GRACIANO (OAB SC056349) RÉU : ABRELINO BORBA LUMERTZ (Sucessor) RÉU : JOVINA GOMES LUMMERTZ (Sucessor) RÉU : A …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO23/09/20260000621-88.2011.8.05.0230
… e conservam segundo o memorial descritivo de 17 de maio de 2023, sendo desnecessária a renovação do ato; b) é desnecessária a citação de DERMEVAL DE JESUS e de MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, que não mais confrontam com o imóvel, conforme a planta georreferenciada e o memorial descritivo atualizados, que prevalecem sobre a descrição da inicial; c) …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO23/09/20260000621-88.2011.8.05.0230
… e conservam segundo o memorial descritivo de 17 de maio de 2023, sendo desnecessária a renovação do ato; b) é desnecessária a citação de DERMEVAL DE JESUS e de MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, que não mais confrontam com o imóvel, conforme a planta georreferenciada e o memorial descritivo atualizados, que prevalecem sobre a descrição da inicial; c) …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/09/20260005824-13.2008.4.01.4100
Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO 0005824-13.2008.4.01.4100 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDIMAR MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RAFAEL OLIVEIRA SILVA Sentença (Tipo B) Trata-se de ação de execução fiscal entre as partes acima epigrafadas. A parte exequente info …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260004891-18.2025.8.26.0704
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004891-18.2025.8.26.0704/SP EXEQUENTE : ADRIANA BATISTA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP120539) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA LAGES DE AGUIAR (OAB SP355876) EXEQUENTE : OVIDIO SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP120 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20260278401-64.2011.8.09.0051
… INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS Autos n° 0278401-64.2011.8.09.0051 Exequente (s): SOS FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA LTDA Parte (s) Executada (s): MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO (A) Juíza: Drª JOYRE CUNHA SOBRINHO - titular da 29ª vara/6ª UPJ das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia/GO. Edital d …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI19/08/20268001428-31.2025.8.05.0181
… itar qualquer chance de defesa por parte do ofendido, configurando a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Posteriormente, os transeuntes Maurício Pereira dos Santos e Aparecida de Souza Santos encontraram a vítima caída ao solo, em estado de grande sagramento, e acionaram a Polícia Militar e o SAMU, que apenas puderam cons …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI19/08/20268001428-31.2025.8.05.0181
… itar qualquer chance de defesa por parte do ofendido, configurando a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Posteriormente, os transeuntes Maurício Pereira dos Santos e Aparecida de Souza Santos encontraram a vítima caída ao solo, em estado de grande sagramento, e acionaram a Polícia Militar e o SAMU, que apenas puderam cons …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE10/08/20260805566-02.2026.8.14.0039
… 6-080 ID: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Plantão Judiciário PRESENTES: Juiz de Direito: AGENOR DE ANDRADE Promotora de Justiça: PAULA SUELY DE ARAÚJO CAMACHO. Defensor: MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES - OAB PA33143-A Custodiado 01: CLEITON RÓGÉRIO PEREIRA DE LIMA, brasileiro, sexo masculino, natural de Castanhal/PA, nas …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260023165-79.2025.8.26.0041
Processo 0023165-79.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.P.S. - Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado em favor de Mauricio Pereira dos Santos. A fim de viabilizar a análise do pedido, solicitem-se informações do Diretor da Unidade Prisional, a serem prestadas em 48 (quarenta e oito) horas, sobre o al …
- PublicaçãoTRF3PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL22/07/20265006514-03.2024.4.03.6181
… ng Galaxy S24 Ultra, cor preta, modelo SM-S928B/DS, número de série RQCX10224PX, IMEI 1: 352364850092010 e IMEI 2: 352399790092019, formulado pela i. Defesa de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS. 23/04/2025 - ID 361506357: Pedido de restituição de bens formulado pela i. defesa de SELSO ALVES DE OLIVEIRA, no qual se pleiteia a devolução integral dos ben …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010568-18.2026.5.15.0068
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010568-18.2026.5.15.0068 AUTOR: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: DANIEL ARTUR BAUMGARTNER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56c5938 proferido nos autos. Órgão Julgador de Orig …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000063-52.2026.5.09.0094
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO ATOrd 0000063-52.2026.5.09.0094 AUTOR: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: LOG20 LOGISTICA S/A Destinatário: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência e manifestação sobre os documentos e com …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261012124-60.2019.4.01.3300
… Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012124-60.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Destinatários: MAURICIO PEREIRA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261012124-60.2019.4.01.3300
… Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012124-60.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS Destinatários: MAURICIO PEREIRA …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260816033-56.2022.8.18.0140
… DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816033-56.2022.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO APELANTE: MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR - PI12694-A APELADO: RR CONSTRUCOES SPE I LTDA Advogado do(a) APELADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800504-76.2025.8.18.0112
… e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. RIBEIRO GONÇALVES, 10 de julho de 2026. MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO13/07/20260801129-23.2022.8.10.0053
… ro, Porto Franco/MA). 3. Considerando a desistência manifestada pelo Parquet (ID 151501260), homologo a desistência da oitiva das testemunhas Leandro Pereira e Maurício Pereira dos Santos. Cientifique-se a Defensoria Pública e o Ministério Público. Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos: 1. A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.