Documentos em que o nome «MAURICIO NATAL SPILERE» aparece
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198 documentos · página 7
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20261000207-27.2025.5.02.0033
… ID cd977e8 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho GMAAB/ AGRAVANTE : VIA BC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO : Dr. MAURICIO NATAL SPILERE AGRAVADA : JESSICA COSTA ADVOGADA : Dra. JESSICA SANTORO AMANCIO AGRAVADO : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (em Recuperação Judicia …
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL16/04/20265024498-60.2023.8.24.0023
Recuperação Judicial Nº 5024498-60.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RODRIGUES & LARANJEIRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002076-52.2021.8.24.0091
Procedimento Comum Cível Nº 5002076-52.2021.8.24.0091/SC AUTOR : INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA COSTEIRA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA (OAB SC051568) RÉU : LUIZ ALVES MOTTA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO LACERDA FILHO (OAB SC …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA16/04/20265069712-74.2023.8.24.0023
… SP246387) ADVOGADO(A) : BRUNO FAUSTINO CAVALCANTE (OAB SP484435) ADVOGADO(A) : JULIANA PUGLIA OGATA (OAB SP392965) RÉU : HELTON DE SOUZA ZEFERINO ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) RÉU : LEANDRO ADRIANO DE BARROS ADVOGADO(A) : LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) ADVOGADO(A) : LUCAS PETRY TRAJANO (OAB SC051357) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL16/04/20265001154-30.2025.8.24.0007
… 4.0007/SC (originário: processo nº 50011543020258240007/SC) RELATOR : HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE : VIVIANE GASPERI PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZANETTI DUTRA (OAB SC075388) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265097481-57.2023.8.24.0023
… : processo nº 50974815720238240023/SC) RELATOR : EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE : ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO : ADIVANE SIMONINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS VOLNEI FERREIRA (OAB SC013395) APELADO : ARIANE SIMONINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260300336-42.2019.8.24.0091
Procedimento Comum Cível Nº 0300336-42.2019.8.24.0091/SC AUTOR : JOAO BATISTA PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo autor.
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265004747-89.2022.8.24.0163
… º 5004747-89.2022.8.24.0163/SC AUTOR : THIAGO ALVES MACHADO ADVOGADO(A) : CRISTINE MARCELINO SOUZA (OAB SC039862) RÉU : RACLI LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) RÉU : IRINEU VALERIO BONELLI ADVOGADO(A) : BRYAN MARTINS (OAB SC059446) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ MOREIRA MARTINS (OAB SC034205) SENTENÇA Ante …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000460-02.2016.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-02.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE : LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO R.h. Intime-se a parte exequente para que junte demonstrativo de débito atualizado. Após, retornem conclus …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20260302446-43.2017.8.24.0007
… XEIRA CAMILO (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) APELADO : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : LEONARDO FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB SC076790) APELADO : DIECKS …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265020405-74.2020.8.24.0018
… O Nº 5020405-74.2020.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50204057420208240018/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO APELANTE : GILMAR LUIZ MERIGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) APELANTE : RONDINA MERIGO (AUTOR) ADV …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265006414-69.2024.8.24.0930
… 24.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50064146920248240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : NILCEIA MARIA SCHMIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) APELADO : BANCO DO BRAS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261177169-45.2023.8.26.0100
… para sentença. 8. Intimem-se. - ADV: MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP), VERA BONASSIS NICOLAU PITSICA (OAB 903/SC), RAFAEL DA COSTA DIAS (OAB 137242/RJ), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265010119-31.2020.8.24.0020
… no AREsp 2817262/SC (2024/0478892-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : VALÉRIO MENDES ADVOGADOS : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO : UNIMED DE TUBARÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL ADVOGADOS : RENATA CAETANO GÓES ULYSSÉA COAN - SC028424 JOÃO HENRIQU …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260302518-11.2015.8.24.0036
… (2025/0015842-1) RELATOR : MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : A C ADVOGADOS : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO : J C R ADVOGADOS : MICHEL KURSANCEW - SC023021 JOÃO DE MATTIA NETO - SC022505 AGRAVADO : J C L E T L ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260005945-16.2010.8.24.0020
… AMICOS LTDA EMBARGADO : SEPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : SÉRGIO CLEMES - SC011789 EMBARGADO : INDÚSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 INTERESSADO : MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA ADVOGADO : RAQUEL DE AMORIM - SC029344 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265006601-86.2018.4.04.7200
… (2025/0442318-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS : NICOLAU APOSTOLO PITSICA - SC000735 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 ANSELMO CERELLO - SC031519 LUIZ CARLOS FREYESLEBEN - SC036587 AGRAVADO : NESTOR JORGE DE CONTO AGRAVADO : MARIA DO ROCIO YPIRANGA DE CONTO ADVOGADOS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265024399-84.2019.8.24.0038
… S GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS : NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIO - SC032387 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 BEATRIZ ZANETTI DUTRA - SC75388A AGRAVADO : JULIO CESAR DA CRUZ SILVA ADVOGADO : MAYCON TRUPPEL MACHADO - SC015911 Processo incluído na Pauta de Jul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000505-11.2011.8.24.0018
EDcl nos AREsp 2621321/SC (2024/0145118-3) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA. ADVOGADO : MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 EMBARGADO : JANINE MARCHESI EMBARGADO : LUIZ GUSTAVO MARCHESI EMBARGADO : PAOLA MORAES CEZAR FAVARETTO EMBARGADO : JOAO CARLOS FAVARETTO EMBARGADO : …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265004391-62.2018.4.04.7200
… 2/SC (2025/0031827-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : G K ADVOGADOS : VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA - SC000903 MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.