Documentos em que o nome «MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265038888-07.2025.4.02.5101
… acute;blica (JEF) Nº 5038888-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias para a parte AUTORA para que diligencie junto ao FUNCEF-Fundação dos Economi&aa …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265038888-07.2025.4.02.5101
… acute;blica (JEF) Nº 5038888-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA XAVIER DA CUNHA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a APS do INSS para que cumpra a obrigaç&at …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265078008-67.2019.4.02.5101
… ordm; 5078008-67.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, o título executivo foi constituído nos seguintes termos (Evento 8, SENT1 e Evento 16, …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20260009247-55.2008.4.02.5101
… 84025101/RJ) RELATOR : SIMONE SCHREIBER APELANTE : ROSANGELA CUNHA HENRIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 09/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003178-79.2023.4.02.5105
… ESPECIAL CÍVEL Nº 5003178-79.2023.4.02.5105/RJ AUTOR : JOSE DE ANCHIETA BRITO CITRANGULO ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 332, II, CPC.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265003327-60.2018.4.02.5102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003327-60.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : IAN DIAS JANSSON ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS DIAS REGENT MARTINS ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA A …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260388422-16.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença Nº 0388422-16.2013.8.19.0001/RJ REQUERENTE : KATIA ARGINA FERNANDES VAZ ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) REQUERENTE : ROBERTO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) REQUERENTE : SEVERINA DA SILVA FEIJO ADVOGADO …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260158267-13.2014.4.02.5101
… EDIMENTO COMUM Nº 0158267-13.2014.4.02.5101/RJ AUTOR : HELOISA HELENA DA SILVA GOES ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o certificado no evento 56, CERT1 , intime-se, por carta precatória, o Diretor-Presidente da FUNC …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265008493-97.2023.4.02.5102
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008493-97.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido fo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265080677-59.2020.4.02.5101
… 618/RJ (2025/0480431-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : GISELDA DE ARAUJO LIMA E COSTA ADVOGADOS : MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES - RJ001415B DANILO XAVIER MOREIRA ALVES - RJ184895 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265079762-34.2025.4.02.5101
… lica (JEF) Nº 5079762-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA SUELI BARROSO SOARES ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) REQUERENTE : MARIA CONCEICAO RIBEIRO FALCAO ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260183370-76.2020.8.19.0001
… VANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863 ANA LUIZA POTGORNIK FERREIRA - SP390982 ALINE SERPA BAIÃO OLIVEIRA - DF061122 EMBARGADO : LUCIA ELENA ROCHA SERRA ADVOGADOS : MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES - RJ001415B DANILO XAVIER MOREIRA ALVES - RJ184895 ANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA - RJ180368 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos d …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265095762-80.2023.4.02.5101
… l MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE : GISELDA DE ARAUJO LIMA E COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. RATEIO ENTRE DEPENDENTES. ART. 77 DA LEI N&or …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260127972-18.2018.8.19.0001
… RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO : LUCIA BARBOSA AGRAVADO : MARIA LELIA HORA SPINOLA BARBOSA ADVOGADOS : MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES - RJ001415B DANILO XAVIER MOREIRA ALVES - RJ184895 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265013135-45.2025.4.02.5102
… AL CÍVEL Nº 5013135-45.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : LEDA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença con …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265055882-13.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055882-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE LUIS HONORATO DE BARROS ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) SENTENÇA Nesse contexto, "Vistos, etc. JOSÉ LUIS HONORATO DE BARROS, devidamente qualificado nos autos, ajuíza ação em face da União Federal (F …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000674-77.2023.4.06.3810
… pecial Cível (JEF Execução) Nº 6000674-77.2023.4.06.3810/MG AUTOR : IVONE MENDES MIRANDA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265082230-05.2024.4.02.5101
… da Pública (JEF) Nº 5082230-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VALERIO TORRES ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) REQUERENTE : TERESA CRISTINA BORGES AYRES ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (O …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002121-02.2023.4.02.5113
… a a Fazenda Pública Nº 5002121-02.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE : ANGELA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265079762-34.2025.4.02.5101
… 025.4.02.5101/RJ RELATOR : EDWARD CARLYLE SILVA REQUERENTE : ANGELA SUELI BARROSO SOARES ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) REQUERENTE : MARIA CONCEICAO RIBEIRO FALCAO ADVOGADO(A) : DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.