Documentos em que o nome «MAURICIO JOSE DOS SANTOS» aparece
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96 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260002181-89.2026.8.16.0147
… 026.8.16.0147 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Horas Extras Valor da Causa: R$90.872,66 Requerente(s): MAURICIO JOSE DOS SANTOS VAZ Requerido(s): Município de Rio Branco do Sul/PR (CNPJ: 76.105.576/0001-85) DESPACHO 1. Considerando que o Município, na contestação de seq. 13.1, limitou-s …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/09/20261000665-23.2026.8.26.0346
… o Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael De Oliveira Machado Dias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MAURICIO JOSE DOS SANTOS move uma Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha dos bens deixados por MARIA HELENA BATISTA, conforme decisão:Vistos. 1. Defiro o processamento do inventar …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20261032874-69.2022.4.01.3400
… EDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1032874-69.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados p …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260708261-88.2021.8.07.0006
… Cível de Sobradinho Número do processo: 0708261-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: MAURICIO JOSE DOS SANTOS, THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, ANDRE LUIZ SANTOS SILVA, VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA, RACHEL FORATTINI ALTINO MACHADO SENTENÇA Cuida-se de ação reivindicatória, cumula …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265001364-91.2024.8.13.0405
… SE MAURICIO LINO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: VITORIA MARIA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: LEONE GRACANO DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: VANDERLEI JOSE DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: VICENTE DE PAULO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: APARECIDA LUCIANA DOS …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/08/20261000665-23.2026.8.26.0346
Processo 1000665-23.2026.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mauricio Jose dos Santos - Vistos. 1. Defiro o processamento do inventario, sob a forma de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Maria Helena Batista. 2. Para o cargo de inventari …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/08/20265003599-87.2025.8.13.0569
… S SANTOS, homologado por sentença proferida no dia 18/05/2026, com trânsito em julgado. E como herdeira a Sra. MARILENI DE JESUS DOS SANTOS, e demais herdeiros MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, MAURÍLIO LUIZ DOS SANTOS e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS pediram que, para título uso e conservação de seus direitos, passasse-lhes o seu FORMAL DE PARTILHA, pass …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260002273-10.2013.8.13.0405
… Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0002273-10.2013.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAURICIO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. MARIA CLARA DA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260003523-56.2026.4.05.8302
PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003523-56.2026.4.05.8302 AUTOR: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ISABELLE FERREIRA VASCONCELOS - PE45109 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do C …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002259-94.2024.4.03.6312
… Prado, São Carlos - SP - CEP: 13574-033 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002259-94.2024.4.03.6312 AUTOR: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA - SP409896 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO ALBERTIN DELANDREA - SP263953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260000080-83.2025.8.25.0076
… A DIST........: 27/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202587000080 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO RECORRENTE - MARTIM RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE RECORRENTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539/S …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL13/07/20260012727-20.2020.8.25.0001
… SANTOS) APELANTE - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL INERGUS ADVOGADO - ERIKA CASSINELLI PALMA - OAB: 189994/SP APELADO - JAILZA COSTA SANTOS ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. PREVIDÊNCIA …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260002545-02.2024.8.25.0076
… OGADO - JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539/SE ADVOGADO - ALANA TAYNARA FORTUNATO MENEZES - OAB: 16278/SE RECORRIDO - ADRIANA DOS SANTOS PASSOS ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE PORTANTO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, O QUAL IMPÕE REGRAS OBJETIVAS DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, BEM COMO DIANTE DO PO …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260001165-40.2026.8.25.9010
… T. VINCULADO AO.: 202501072831 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - MANUELA DUARTE FEITOZA ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À TESE DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL PARA PAGAMENTO DE FÉR …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260001047-64.2026.8.25.9010
… T. VINCULADO AO.: 202501181696 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - MANUELA DUARTE FEITOZA ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. MUNICÍPIO DE UMBAÚBA. FÉRIA …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260001157-63.2026.8.25.9010
… INCULADO AO.: 202601018553 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE EMBARGADO - CLEIDINALDA DA CRUZ SANTOS ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INSURGÊ …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260000258-32.2025.8.25.0076
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202587000259 NÚMERO ÚNICO: 0000258-32.2025.8.25.0076 REQUERENTE : JOSEVALDO DOS SANTOS SANTANA ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE UMBAUBA ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV. : JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539-SE ADV. : …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001806-63.2023.8.25.0076
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387001823 NÚMERO ÚNICO: 0001806-63.2023.8.25.0076 EXEQUENTE : MAURICIO JOSE DOS SANTOS BEZERRA ADV. : MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237-SE EXEQUENTE : EDSON ARAUJO CORTES ADV. : ANDERSON AZEVEDO SANTOS CORTES - OAB: 4803-SE EXEQUENTE : …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260000825-63.2025.8.25.0076
… JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539/SE ADVOGADO - ALANA TAYNARA FORTUNATO MENEZES - OAB: 16278/SE RECORRIDO - JOSE MARCOS DOS SANTOS BELARMINO ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. MUNICÍP …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260000826-48.2025.8.25.0076
… JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO - OAB: 8539/SE ADVOGADO - ALANA TAYNARA FORTUNATO MENEZES - OAB: 16278/SE RECORRIDO - JOSE MARCOS DOS SANTOS BELARMINO ADVOGADO - MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA - OAB: 4237/SE EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE UMBAÚBA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO PARA EXECUÇÃO D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.