Documentos em que o nome «MAURICIO FERNANDES DA SILVA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/08/20266024791-59.2026.8.03.0001
… us/j/8183444540 Número do Processo: 6024791-59.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSE MAURICIO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas27/08/20266024791-59.2026.8.03.0001
… us/j/8183444540 Número do Processo: 6024791-59.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSE MAURICIO FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265007082-94.2025.8.21.0087
… FERNANDO DILLENBURG SAINT PIERRE (OAB RS047453) ADVOGADO(A) : ALLAN PIERRE DE JESUS RODRIGUES (OAB RS136191) RÉU : CLAUDIA ROBERTA MOREIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) RÉU : MARCELO DA COSTA GAMBOGI ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUAR …
- PublicaçãoTJRSIMISSãO NA POSSE19/08/20265008498-95.2020.8.21.0015
… : ARLINDO OURIQUE ADVOGADO(A) : NILTON ANDRE DOS SANTOS (OAB RS113766) ADVOGADO(A) : NILTON ANDRE DOS SANTOS RÉU : CLAUDIA ROBERTA MOREIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) RÉU : ZILÁ ADELINA BARTH PINHEIRO ADVOGADO(A) : CRISTIANE GOMES (OAB RS …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/08/20265015119-31.2019.8.13.0027
… : [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CAIO CESAR GOMES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como MAURICIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o documento juntado em id. 1061548 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265289079-82.2025.8.21.0001
… 1/RS AUTOR : MARINA DE SOUZA CARDOZO ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A) : MARILIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS071193) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/12/2026, às 16h25min …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265019254-06.2023.8.21.0001
… DAYAN BORDIN (OAB RS066425) EXEQUENTE : CANISIO ANTONIO ODY ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHIARELLI (OAB RS058903) EXEQUENTE : CHARLANTE STUART DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) EXECUTADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO(A) : KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS0845 …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265122072-65.2025.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5122072-65.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A respeito da nomeação do perito para r …
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20265002760-39.2026.8.21.0073
… DO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR : ASSOCIACAO CIVIL COM FINS NAO ECONOMICOS ESTADO DE DIREITO ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20268000029-59.2026.8.05.0042
… r: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA29272), CELSO MORAIS GOMES (OAB:BA29279) REU: MAURICIO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): JOSE RICARDO SOUZA PAIM (OAB:BA24018) DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de MAURICIO FERNANDE …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265073743-90.2023.8.21.0001
… n:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073743-90.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE RÉU : SILVIO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) RÉU : RAMIRO STALLBAUM ROSARIO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DAHLEM DA SILVA DE PAULA (OAB …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265002795-47.2024.8.21.0015
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002795-47.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : MAURICIO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, a análise do pedido de cons …
- PublicaçãoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20265000300-56.2018.8.21.0139
… BLICA CÍVEL Nº 5000300-56.2018.8.21.0139/RS RÉU : VALTER AUGUSTO GOLDMEIER ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida para apresentar razõ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260010553-88.2026.5.03.0163
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010553-88.2026.5.03.0163 AUTOR: MAURICIO FERNANDES DA SILVA RÉU: MOURA ANDRADE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce56cb proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ao exame dos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001094-54.2024.4.05.8313
… VEL (7) Nº 0001094-54.2024.4.05.8313 AUTOR: ANDERSON DENIS DE CARVALHO SANTANA, IDENISE VENTURA DE SOUZA, IVONEIDE VENTURA DE SOUZA, IZANEIDE VENTURA DE SOUZA, MAURICIO FERNANDES DA SILVA, MARIA SOARES DA SILVA, RITA DE CASSIA GOMES BORGES, ZELIA VENTURA DE SOUZA, LUCIANA GOMES BORGES, LUCIOLA GOMES BORGES, LUIZA HELENA GOMES BORGES, LUCINEIDE G …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001094-54.2024.4.05.8313
… VEL (7) Nº 0001094-54.2024.4.05.8313 AUTOR: ANDERSON DENIS DE CARVALHO SANTANA, IDENISE VENTURA DE SOUZA, IVONEIDE VENTURA DE SOUZA, IZANEIDE VENTURA DE SOUZA, MAURICIO FERNANDES DA SILVA, MARIA SOARES DA SILVA, RITA DE CASSIA GOMES BORGES, ZELIA VENTURA DE SOUZA, LUCIANA GOMES BORGES, LUCIOLA GOMES BORGES, LUIZA HELENA GOMES BORGES, LUCINEIDE G …
- PublicaçãoTJRSIMISSãO NA POSSE15/04/20265009769-85.2025.8.21.0041
… -width:90%; text-align:justify } IMISSÃO NA POSSE Nº 5009769-85.2025.8.21.0041/RS RELATOR : SIMONE RIBEIRO CHALELA RÉU : LUIZ FELIPE HADLER COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) RÉU : PATRICIA ISABEL RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUAR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265003344-02.2025.4.03.6306
… o - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003344-02.2025.4.03.6306 EXEQUENTE: MAURICIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MEIRE CRISTINA CRUCITTI - SP438780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINA …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265103329-25.2026.8.21.7000
… S AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDES SIMOES CABALLERO BRUGGER (OAB DF069952) AGRAVADO : LUIZ FELIPE HADLER COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) AGRAVADO : PATRICIA ISABEL RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA …
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA13/04/20265002795-47.2024.8.21.0015
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } MONITÓRIA Nº 5002795-47.2024.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK AUTOR : MAURICIO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A) : RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) RÉU : NASI NUNES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) ATO ORDINA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.