Documentos em que o nome «MAURICIO DE SOUZA NETTO» aparece
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167 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019494-31.2025.8.24.0004
… ca Nº 5019494-31.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELIANE SILVEIRA MARCONDES DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019493-46.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019493-46.2025.8.24.0004/SC AUTOR : GERUSA SIMAO DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019492-61.2025.8.24.0004
… Fazenda Pública Nº 5019492-61.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PAMELLA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019491-76.2025.8.24.0004
… ute;blica Nº 5019491-76.2025.8.24.0004/SC AUTOR : LIVIA LARISSA RIBEIRO CLAUDINO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019411-15.2025.8.24.0004
… e;blica Nº 5019411-15.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELIANE PEREIRA DOS REIS SANDRINI ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019395-61.2025.8.24.0004
… Pública Nº 5019395-61.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MICHELINE CARNEIRO AGUIAR ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019202-46.2025.8.24.0004
… cute;blica Nº 5019202-46.2025.8.24.0004/SC AUTOR : RUBIA PEREIRA MACIESKI MORAES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019201-61.2025.8.24.0004
… ;blica Nº 5019201-61.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DANUBIA PEREIRA MACIESKI DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019112-38.2025.8.24.0004
… Pública Nº 5019112-38.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SARITA GONCALVES GABRIEL ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019109-83.2025.8.24.0004
… ública Nº 5019109-83.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PAULA MARTINS VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019072-56.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019072-56.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ALCIONIR FARIAS ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : DANIELA CROCETA (OAB SC056944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019071-71.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019071-71.2025.8.24.0004/SC AUTOR : JANETE WESSLER DELLA GIUSTINA ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : DANIELA CROCETA (OAB SC056944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265018473-20.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018473-20.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANGELA MEDEIROS FELISBERTO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : DANIELA CROCETA (OAB SC056944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017848-83.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017848-83.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SILVANA MACHADO WATERKEMPER ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : DANIELA CROCETA (OAB SC056944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017545-69.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017545-69.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PRISCILA NANDI ULIANO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : DANIELA CROCETA (OAB SC056944) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017544-84.2025.8.24.0004
… nda Pública Nº 5017544-84.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PRISCILA NANDI ULIANO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017343-92.2025.8.24.0004
… enda Pública Nº 5017343-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELISON SEZINO CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265016556-63.2025.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016556-63.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANGELICA FRANCISCO GHIZZO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015958-12.2025.8.24.0004
… a Pública Nº 5015958-12.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANGELA PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contesta&cced …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265016555-78.2025.8.24.0004
RECURSO CÍVEL Nº 5016555-78.2025.8.24.0004/SC RECORRIDO : LUCIANA COSNTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao Recurso Inominado interposto. Sem custas, diante da isenção legal da Fazenda Pú …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.