Documentos em que o nome «MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/08/20260084516-72.2018.8.13.0134
… 35300-274 PROCESSO Nº: 0084516-72.2018.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado THIAGO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] Registro a intimação das partes acerca da decisão de ID: [documento omitido] ANA VITORIA MEDEIROS BARROSO LIMA Caratinga, data da assinatura eletrô …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/07/20265015853-10.2023.8.13.0134
… 134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: THIAGO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] DECISÃO A defesa formulou pedido de revogação da prisão preventiva do réu (ID. [documento omitido]). O Ministério Público manifestou-se contrariame …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/07/20260084516-72.2018.8.13.0134
… 35300-274 PROCESSO Nº: 0084516-72.2018.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado THIAGO MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] Registro a intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. ZAQUEU JOSE RIBEIRO Caratinga, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260020015-43.2026.5.04.0292
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020015-43.2026.5.04.0292 RECLAMANTE: MAURICIO DE OLIVEIRA ROCHA RECLAMADO: SV INDUSTRIA DE PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d226201 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o recurs …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.