Documentos em que o nome «MAURICIO DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
50 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260003100-62.2001.5.02.0481
… o pagamento de salário, contado da data do recebimento desta, promova desconto mensal, no valor correspondente a 30% do salário líquido da(o) executada(o) JOSE MAURICIO DE FREITAS NETO, [documento omitido], desde que o desconto não resulte no recebimento de valor correspondente a um salário mínimo legal, até a integral satisfação do débi …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260003100-62.2001.5.02.0481
… o pagamento de salário, contado da data do recebimento desta, promova desconto mensal, no valor correspondente a 30% do salário líquido da(o) executada(o) JOSE MAURICIO DE FREITAS NETO, [documento omitido], desde que o desconto não resulte no recebimento de valor correspondente a um salário mínimo legal, até a integral satisfação do débi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265005090-05.2022.8.13.0515
… órum Dr. Oscar Soares Machado, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5005090-05.2022.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAURICIO DE FREITAS GOMES [documento omitido] e outros NANDARA IMOVEIS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-98 e outros Partes cumprirem número 1 da decisão ID. [documento omitido]: Para a rea …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20260687659-72.2007.8.13.0209
… lia, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0687659-72.2007.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIANA BUENO DE MATOS [documento omitido] e outros MAURICIO DE FREITAS [documento omitido]: não informado e outros Parte(s) autora e ré(s) intimada(s) para conhecimento, na íntegra, da sentença ID[documento omitido] DENISE MARTINS PINHEIRO Curvelo, data …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260064274-28.2026.8.17.2001
… inte trecho do Ato Judicial de ID 252776321, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Maurício de Freitas Carneiro, atuando em causa própria, em face da Neoenergia Pernambuco - Companhia Energética de Pernambuco, cuja distribuição deu-se em 16 de julho de 2026. O t …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265098059-15.2025.8.09.0137
… 8.09.0137 Requerente: Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Rio Verde E Região Ltda [documento omitido]/CNPJ: 09.033.698/0001-16 Requerido(a): Fabio Mauricio De Freitas Da Silva Solution Ltda [documento omitido]/CNPJ: 35.631.567/0001-40 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260802151-79.2025.4.05.8300
… UERRA VALENTE ADVOGADO do(a) AUTOR: JANDIRA MARIA MANSO WATANABE - PE31729 REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE19035 OFÍCIO Recife, 10 de setembro de 2026. Assunto: Transferência de depósito judicial À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Agência 1029 Senhor(a) Ge …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260000509-34.2024.8.26.0213
… [documento omitido], [documento omitido], MTR: 1441545-9, RG: 58.715.101, Jardinópolis - CPP. Comunique-se à Direção da unidade prisional. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260000566-18.2025.8.26.0213
… no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Expeça-se mandado de prisão para regularização carcerária, se necessário. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260006095-81.2021.8.26.0496
… esta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260000509-34.2024.8.26.0213
… eia Pública Masculina (Jd Guanabara) - Franca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260009677-21.2023.8.26.0496
… rtunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260009033-78.2023.8.26.0496
… ue, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260007931-21.2023.8.26.0496
… tos complementares. Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público. São José dos Campos - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260700214-74.2024.8.02.0034
ADV: MÔNICA LAGES DE OMENA MORITZ (OAB 16792/AL), ADV: MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (OAB 19035/PE) - Processo 0700214-74.2024.8.02.0034/03 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Rachel Araujo de Omen …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO03/09/20260007126-88.2015.8.19.0061
… nº 193, Casa 02-B, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22763-260. 3.Expeça-se ofício ao Banco Itaú, para que informe a quantidade de ações existentes em nome de Mauricio de Freitas, [documento omitido], e da empresa Interlar Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 27.775.253/0001-93. 4.Expeçam-se os ofícios requeridos, em mãos, e …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260400400-24.1999.8.26.0053
… s. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265005090-05.2022.8.13.0515
… nça, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5005090-05.2022.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória] AUTOR: MAURICIO DE FREITAS GOMES [documento omitido] e outros RÉU: NANDARA IMOVEIS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-98 e outros DECISÃO A parte autora formulou pedido de produção de prova …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260064274-28.2026.8.17.2001
… 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE) Processo: 0064274-28.2026.8.17.2001 Exequente: Maurício de Freitas Carneiro Executada: Neonergia Pernambuco - Cia Energética de Pernambuco DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Mauríci …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260064274-28.2026.8.17.2001
… 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE) Processo: 0064274-28.2026.8.17.2001 Exequente: Maurício de Freitas Carneiro Executada: Neonergia Pernambuco - Cia Energética de Pernambuco DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Mauríci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.