Documentos em que o nome «MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA» aparece
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65 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002893-30.2025.8.26.0408
… créscimos. Intime-se. - ADV: VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP), MARCELO ALCANTARA RODRIGUES (OAB 223801/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB 243376/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264000929-62.2026.8.26.0354
Procedimento Comum Cível Nº 4000929-62.2026.8.26.0354/SP Assunto: Marca AUTOR : RONALDO DE AZEVEDO E SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) AUTOR : RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000557-70.2026.8.26.0197
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000557-70.2026.8.26.0197/SP EXEQUENTE : SANTOS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) ADVOGADO(A) : MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB SP121000) EXEQUENTE : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA S …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264093928-20.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4093928-20.2026.8.26.0100/SP AUTOR : RONALDO DE AZEVEDO E SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) AUTOR : RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O AR retornou s …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264000205-35.2025.8.26.0373
Procedimento Comum Cível Nº 4000205-35.2025.8.26.0373/SP AUTOR : RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) AUTOR : RONALDO DE AZEVEDO E SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) RÉU : BUGADO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUA …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260024942-07.2014.8.08.0035
… ELHA@TJES.JUS.BR) AUTOS N.º 0024942-07.2014.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL Advogado do(a) INTERESSADO: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP54416 INTERESSADO: G PANCIERI GUERRA MODA E ESTILO EPP Advogado do(a) INTERESSADO: LUAN ANTONIO TOFOLI PAVAN - ES30507 D E S P A C H O / M A N D A D O Desi …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260536394-04.2018.8.05.0001
… PRIMENTO DE SENTENÇA n. 0536394-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF Advogado(s): MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB:SP54416), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB:SP121000) EXECUTADO: MAIA E MAIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): JAMILE COSTA VI …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000675-80.2026.8.26.0260
Procedimento Comum Cível Nº 4000675-80.2026.8.26.0260/SP AUTOR : SANTOS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DO USO DE DIREITOS AUTORAIS/MARCA, CO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264017507-86.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4017507-86.2026.8.26.0100/SP AUTOR : SANTOS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB SP121000) ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) SENTENÇA Ante o exposto homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260023564-07.2009.4.03.6100
… 2022/0199278-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 EMBARGADO : ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES - SP016497 LUIZ CARLOS …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260001450-23.2011.8.26.0315
… 2016/0002678-1) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 AGRAVADO : DIVERTOYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP091916 SERGIO DE PA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264002092-10.2026.8.26.0344
… 4002092-10.2026.8.26.0344/SP AUTOR : MOONBUG ENTERTAINMENT LIMITED (Representado) ADVOGADO(A) : MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB SP121000) ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) AUTOR : TREASURE STUDIO, INC. ADVOGADO(A) : MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB SP121000) ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB S …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260063968-92.2023.8.26.0100
… esso. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB 449778/SP), GABRIEL LANE SOARES E SILVA (OAB 215091/MG), JEAN TÚLIO CARDO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264059441-24.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4059441-24.2026.8.26.0100/SP AUTOR : SANTOS FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Defiro o pedido de tutela de urgência. Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito. …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261011405-51.2016.8.26.0100
… P200120 PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714 RECORRIDO : DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com ence …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261118444-63.2023.8.26.0100
… /0069040-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 AGRAVADO : OUTLET ITAIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO : EMÍLIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA - SP287463 DECISÃO C …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261023502-61.2018.8.26.0602
EAREsp 2342989/SP (2023/0127457-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : C B DE F ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 CLAUDIO ALVES SALES - PE001052 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - SP449778 EMBARGADO : T C DE R E A L ADVOGADOS : ROGÉR …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264000205-35.2025.8.26.0373
Procedimento Comum Cível Nº 4000205-35.2025.8.26.0373/SP Assunto: Marca AUTOR : RONALDO SOUZA PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) AUTOR : RONALDO DE AZEVEDO E SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB SP054416) RÉU : BUGADO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260000886-53.2024.8.26.0100
… diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260029679-64.2023.8.16.0019
… REsp 3163155/PR (2026/0024498-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541 MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416 MARIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000 AGRAVADO : EXTRA FESTA LTDA ADVOGADO : ANA FLÁVIA APARECIDA IWASENKO DE OLIVEIRA - PR105531 Processo distribuí …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.