Documentos em que o nome «MATHEUS RICARDO JACON MATIAS» aparece
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60 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20265000366-38.2024.8.13.0498
… r - Des(a). Shirley Fenzi Bertão MARIA VANY DA CRUZ Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LINCOLN KELLER OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS, MURILO BONATELLI MALDONADO, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20265000366-38.2024.8.13.0498
… tos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN KELLER OLIVEIRA, MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS, MURILO BONATELLI MALDONADO, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260426089-61.1985.8.26.0053
… MPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 248237/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP), ERCILIA STEFANELI MASCARENHAS (OAB 174522/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264004600-06.2026.8.26.0577
… 6.8.26.0577/SP AUTOR : CLAUDIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB SP401275) RÉU : ASUS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) RÉU : AMBEV S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte-autora, no pra …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001607-97.2026.8.26.0079
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001607-97.2026.8.26.0079/SP EXEQUENTE : COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA. ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de in&eac …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261026946-70.2023.8.26.0071
… IACAO RESIDENCIAL TIVOLI ADVOGADO(A) : BARBARA MOTTI (OAB SP428658) RÉU : BENEDITO OTAVIO DOS SANTOS RÉU : ADALBERTO CARLOS GALICIA ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) RÉU : MARIA HELENA BERTONHA EDITAL (DJEN) Nº 610011842647 A MM. Juíza de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001296-40.2026.4.03.6143
… .br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001296-40.2026.4.03.6143 AUTOR: CCA - MULTIPART SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, objetivando a …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265004340-72.2022.8.24.0005
… A) : JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB SP236831) RÉU : ARES PLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICO - EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, apenas para sa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/07/20264006941-05.2025.8.26.0071
… RANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO GRAFICA ADVOGADO(A) : EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB SP219328) RÉU : RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se trânsito em julgado. Evento 47: Para iniciar o cumprimento de sentença, a parte autora dever& …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/06/20262160879-44.2023.8.26.0000
… IL LOPES DE OLIVEIRA GOMES AGRAVANTE : ADAILTON JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : RUBENS FERREIRA - SP058774 AGRAVANTE : ADALBERTO VASCONCELOS SILVA ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 MARIA ELIZA MENEZES - SP027474 ELIDIEL POLTRONIERI - SP141294 DANILO PUZZI - SP272851 ESTHER MACENA - MS031322 AGRAVANTE : ADALIDA DELLA NINA DEGRAN …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/05/20264006941-05.2025.8.26.0071
… TOR : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO GRAFICA ADVOGADO(A) : EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB SP219328) RÉU : RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB SP161119) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistê …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260009117-76.2013.4.03.6131
… ERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LIVIA FRANCINE MAION - SP240839 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 DECISÃO Vistos, em decisão. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que se sustenta, em síntese, a inadequação da via eleita, incompet …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261420735-88.2025.8.12.0000
… 1420735-88.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Tonon Bioenergia S.a (Massa Falida) Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) Embargado: Wilson Martins Junior Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogada: Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB: 20776/MS) EMENTA - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262160879-44.2023.8.26.0000
… LOPES DE OLIVEIRA GOMES EMBARGANTE : ADAILTON JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : RUBENS FERREIRA - SP058774 EMBARGANTE : ADALBERTO VASCONCELOS SILVA ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 MARIA ELIZA MENEZES - SP027474 ELIDIEL POLTRONIERI - SP141294 DANILO PUZZI - SP272851 EMBARGANTE : ADALIDA DELLA NINA DEGRANDE EMBARGANTE : ADÃO LEA …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261006713-18.2014.8.26.0637
… LY BOMBINI - SP452620 OSWALDO DAGUANO JUNIOR - SP296878 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : WALDEMIR GONCALVES LOPES ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 EMERSON DE HYPOLITO - SP147410 ELISEU BORSARI NETO - SP090505 WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS - SP254614 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20262087842-47.2024.8.26.0000
… STRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE : ADALBERTO CARLOS GALICIA EMBARGANTE : MARIA ELISA LAGE GALÍCIA EMBARGANTE : MARIA ELISA LAGE GALICIA LTDA ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA - SP165786 JULIA ARANTES DALBETO - SP462057 EMBARGADO : PANDORA DO BRASIL COMERCIO LTDA ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DOS SAN …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20262118400-36.2023.8.26.0000
AgInt no REsp 2181179/SP (2024/0422855-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : WILSON LOZANO RECIO ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 JULIA ARANTES DALBETO - SP462057 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 LUCIANA PACHECO B …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265000839-34.2022.4.03.6115
AgInt no AREsp 3069121/SP (2025/0388972-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : TONON BIOENERGIA S.A. FALIDO ADVOGADOS : MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA - SP165786 GABRIELLE DELECRÓDE JORGETTE - SP460322 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265000615-43.2025.4.03.6131
… .6131 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ENGEFEM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) APELADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Relatório A Senhora Desembargadora Federal Leila Paiva (Relatora): Trata-se de ree …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001556-75.2010.4.03.6108
… 001556-75.2010.4.03.6108 EXEQUENTE: COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELLE DELECRODE JORGETTE - SP460322 EXECUTADO: UNIAO FED …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.