Documentos em que o nome «MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20265011524-14.2025.8.13.0027
… RAN VIC PEQUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA [documento omitido]/0001-64 RECORRIDO(A): GABRIELA ALEXANDRA SILVA FERNANDES [documento omitido] RECORRIDO(A): MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Bel …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL17/04/20263469589-52.2025.8.13.0000
Agravante(s) - MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260800387-05.2026.8.20.5121
… - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800387-05.2026.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES Polo Passivo: MUNICIPIO DE BOM JESUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Gera …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20267002096-38.2023.8.22.0012
… Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Valor da causa: R$ 17.392,11 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais e onze centavos) Parte autora: GABRIEL MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA, RUA GUARANI 2870, CASA CRUZEIRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANA KARINA NICOLA GERVASIO, OAB nº RO9960, MONYK ANGELICA …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260853912-22.2025.8.15.2001
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FLAVIO MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 420, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-140 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIM …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261061737-21.2025.4.01.3500
… de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1061737-21.2025.4.01.3500 AUTOR: MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JORDANE RIBEIRO LIMA - GO48777, MILAIDA RIBEIRO LIMA - GO45823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedi …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265123520-26.2025.8.13.0024
… 0-26.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência] AUTOR: MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS [documento omitido]/0001-44 e outros DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação do perito nomeado em ID[documento omitido], …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.