Documentos em que o nome «MATHEUS DE JESUS SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20268000367-53.2024.8.05.0155
… l entorpecente pertencente ao acusado. Por meio da Cota de ID 437097513, o Ministério Público promoveu o arquivamento das investigações em relação ao indivíduo Matheus de Jesus Souza, pela ausência de indícios suficientes de autoria quanto ao delito de tráfico. O denunciado foi notificado para responder à acusação por meio de Carta Precatór …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20268000367-53.2024.8.05.0155
… l entorpecente pertencente ao acusado. Por meio da Cota de ID 437097513, o Ministério Público promoveu o arquivamento das investigações em relação ao indivíduo Matheus de Jesus Souza, pela ausência de indícios suficientes de autoria quanto ao delito de tráfico. O denunciado foi notificado para responder à acusação por meio de Carta Precatór …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266001146-47.2024.4.06.3809
… 06.3809/MG REQUERENTE : LUCAS GABRIEL DE JESUS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAMIRIS ALVES DE JESUS (OAB MG194464) REQUERENTE : MATHEUS DE JESUS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAMIRIS ALVES DE JESUS (OAB MG194464) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de cumprimento de sent …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265864278-33.2025.8.09.0051
… er Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais PROCESSO Nº: 5864278-33.2025.8.09.0051 – RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MATHEUS DE JESUS SOUZA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS JUIZ RELATOR: LEONARDO APRÍGIO CHAVES JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099 …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266001146-47.2024.4.06.3809
… 1146-47.2024.4.06.3809/MG AUTOR : LUCAS GABRIEL DE JESUS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAMIRIS ALVES DE JESUS (OAB MG194464) AUTOR : MATHEUS DE JESUS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TAMIRIS ALVES DE JESUS (OAB MG194464) SENTENÇA 3.1 - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado na i …
- ProcessoTJSPExecução da Pena13/11/202000113553120208260996
MATHEUS DE JESUS SOUZA — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.