Documentos em que o nome «MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/07/20261069164-85.2024.4.01.3700
… ÍVEL (198) POLO ATIVO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - RJ46413-A, BIANCA BONEFF PAZOS - RJ189193-A, MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561-A e VINICIUS FERRAZ FERNANDEZ VARELA - RJ253927-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) pr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264008169-28.2025.8.26.0002
… S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) ADVOGADO(A) : MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) RÉU : YAN MAGALHAES MOITINHO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A) : ODILIA MARIA DA SILVA MAGALHAES (OAB BA019197) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 98: Ciência as partes do agendamento d …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL10/07/20260191776-27.2017.4.02.5101
… E NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) SENTENÇA Ante o adimplemento integral da obrigação noticiado nos autos pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20261071433-95.2022.4.01.3400
… A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO - RJ201112-A, BIANCA BONEFF PAZOS - RJ189193-A, LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - RJ46413-A e MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FE …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265091667-75.2021.4.02.5101
… ARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 MIGUEL BOTELHO GUERRERO - RJ249785 RECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN INTERESSADO : CARLOS MOREIRA & CIA LTDA Vista à(s) parte(s) recorrida …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265091667-75.2021.4.02.5101
… ARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 MIGUEL BOTELHO GUERRERO - RJ249785 EMBARGADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN INTERESSADO : CARLOS MOREIRA & CIA LTDA Processo distribuído pelo sis …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265068128-41.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068128-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260016904-72.2013.4.02.5101
… VANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES OLIVEIRA - RJ046143 LEONARDO DA SILVA PEREIRA - RJ185632 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando o provimento aos embargos de divergência de fls. 920/924 (Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seçã …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260016904-72.2013.4.02.5101
… VANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES OLIVEIRA - RJ046143 LEONARDO DA SILVA PEREIRA - RJ185632 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265021248-35.2018.4.02.5101
… EGURIDADE SOCIAL VALIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265104917-39.2025.4.02.5101
… OR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO : INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A) : VINICIUS FERRAZ FERNANDEZ VARELA (OAB RJ253927) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.