Documentos em que o nome «MATHEUS BRAGA SOARES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260714477-65.2014.8.02.0001
DESPACHO Nº 0714477-65.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Matheus Braga Soares Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0714477-65.2014.8.02.0001 Recorrente : …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260714477-65.2014.8.02.0001
DESPACHO Nº 0714477-65.2014.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Matheus Braga Soares Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0714477-65.2014.8.02.0001 Recorrente : …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.