Documentos em que o nome «MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
… 137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTRF2REVISãO CRIMINAL15/04/20265012182-66.2022.4.02.0000
… RENTE : LUCIANO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119) ADVOGADO(A) : MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 14/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS14/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
… 137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo distribu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.