Documentos em que o nome «MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20262251283-39.2026.8.26.0000
… para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Matheus Araujo dos Santos - Agravado: Lugilex Incorporadora e Construtora Ltda - INDEFIRO, pois, o pedido de concessão da tutela antecipada recursal. Comunique-se ao juízo a quo, dispen …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/10/20262251283-39.2026.8.26.0000
… nto; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013168-86.2021.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Matheus Araujo dos Santos; Advogado: Rafael da Silva Catarino (OAB: 359763/SP); Agravado: Lugilex Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Carlos Roberto Soares (OAB: 86347/SP); Repr …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/10/20262251283-39.2026.8.26.0000
… ito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013168-86.2021.8.26.0405; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Matheus Araujo dos Santos; Advogado: Rafael da Silva Catarino (OAB: 359763/SP); Agravado: Lugilex Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Carlos Roberto Soares (OAB: 86347/SP); Repr …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20268000010-54.2023.8.06.0099
… o nº: 8000010-54.2023.8.06.0099 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA Executado(s): MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS Vistos. Cuida-se de Processo de Execução de Pena em que figura do polo passivo MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS, RG [documento omitido] SSP/CE, [documento omitido], Nome do Pa …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008473-60.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008473-60.2026.4.06.3813/MG AUTOR : ADRYEL MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KEILA CRISTINA PEREIRA (OAB MG129447) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) SHAYANE VENTURA FERREIRA R …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20268000249-49.2024.8.05.0132
AREsp 3214015/BA (2026/0111855-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : ARLEN MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20268000249-49.2024.8.05.0132
AREsp 3214015/BA (2026/0111855-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : ARLEN MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
- ProcessoTJSPMonitória03/10/202010184441820208260405
Matheus Araujo dos Santos — Reqte · Compromisso
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial03/09/202010161338420208260007
Matheus Araujo dos Santos — Exectdo · Espécies de Contratos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.