Documentos em que o nome «MATEUS SILVA BATISTA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20268078547-26.2025.8.05.0001
… TITÓXICOS n. 8078547-26.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATEUS SILVA BATISTA e outros (2) Advogado(s): ALISON CONCEICAO DA SILVA (OAB:BA63595), FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058) DECISÃO I- Trata-se de ação penal em que os s …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/04/20265009451-90.2024.8.13.0290
… SSO Nº: 5009451-90.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-01 MATEUS SILVA BATISTA [documento omitido] Fica a parte autora intimada acerca do inteiro teor da sentença prolatada. PAULO HENRIQUE SILVERIO Vespasiano, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/04/20265009451-90.2024.8.13.0290
… SSO Nº: 5009451-90.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-01 MATEUS SILVA BATISTA [documento omitido] À Contadoria para cálculo das custas finais. PAULO HENRIQUE SILVERIO Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.