Documentos em que o nome «MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20268000331-84.2022.8.06.0112
… ocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Francisco Mateus Santos de Oliveira (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA Jose Inacio Gomes , 372 - jardim gonzaga - JUAZEIRO DO NORTE/CE Cuida-se de Pedido de Saída Temporária …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261006843-77.2026.8.26.0381
Processo 1006843-77.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Mateus Santos de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020164-47.2026.5.04.0451
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO ATSum 0020164-47.2026.5.04.0451 RECLAMANTE: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b05900 proferida nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020164-47.2026.5.04.0451
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO ATSum 0020164-47.2026.5.04.0451 RECLAMANTE: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b05900 proferida nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260013362-57.2025.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013362-57.2025.4.05.8200 AUTOR: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O art. 86 da LBPS prevê que "O aux …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20268008880-35.2025.8.05.0103
… - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br 8008880-35.2025.8.05.0103 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REU: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. I, que legitima o Escri …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260700785-48.2025.8.02.0054
ADV: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 16102/AL) - Processo 0700785-48.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - AUTOR: A.M.S. - DÊ-SE VISTA ao Ministério Públic …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260227252-86.2012.8.04.0001
… NTOS DE OLIVEIRA, BRUNO EDUARDO QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA, MARCELO ANDERSON QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA, MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, MARTA DA SILVA OLIVEIRA e MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA). Apresentados os cálculos, deverá a Secretaria intimar as partes por Ato Ordinatório para, querendo, manifestarem-se sobre eles. Caso não haja objeções, requi …
- PublicaçãoTJSEARROLAMENTO SUMáRIO13/04/20260012648-44.2024.8.25.0084
… : . (E.D.S.) ADV. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202612300158 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SERGIO MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença27/08/202000032012020208260286
Mateus Santos de Oliveira — Exeqte · Indenização por Dano Material
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.