Documentos em que o nome «MATEUS HENRIQUE SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265003389-51.2018.8.13.0223
… 5 PROCESSO Nº: 5003389-51.2018.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [documento omitido]/0001-11 MATEUS HENRIQUE SILVA [documento omitido] Fica a parte exequente devidamente intimada da decisão de ID [documento omitido], bem como, do resultado obtido através da pesquisa SISBAJUD, para …
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO30/09/20265002309-55.2025.8.13.0175
… ntro - MG - CEP: 35860-000 PROCESSO Nº: 5002309-55.2025.8.13.0175 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA DE MELO [documento omitido] RÉU: SENTENÇA Trata-se de procedimento de Nomeação de Advogado Dativo, no qual foi nomeada a Dra. Thamires Eliza Amorim Otoni, OAB/ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20264400615-36.2025.8.13.0261
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): MATEUS HENRIQUE SILVA Declaro que, em cumprimento ao Acórdão de seq. 194.1, procedi ao lançamento dos dados, alterando a pena do sentenciado em 02 anos, 04 meses e 27 dias de reclus …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO10/09/20265000978-45.2025.8.13.0011
… e Aimorés Avenida Sebastião Salgado, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000978-45.2025.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MATEUS HENRIQUE SILVA XAVIER [documento omitido] PAULO XAVIER NETO [documento omitido] Faço ciência ao procurador da parte autora que a sentença servirá como Alvará, desde que acomp …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265022300-88.2025.8.13.0313
… 13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA [documento omitido] RÉU: LEONARDO AMORIM BRAGANCA JUNIOR [documento omitido] Vistos, etc.7 1. Trata-se de pedido de renovação de diligência para citação por ho …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260803210-24.2024.8.14.0065
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cheque] Nome: LUCIANO TELES BUENO Endereço: Rua Guajajaras, 107, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-161 Nome: MATEUS HENRIQUE SILVA Endereço: Rua Vinícius de Morais, 14, Quadra 5, Jardim Santa Helena, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77813-050 DECISÃO A parte executada foi intimada, no entanto não efe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004309-80.2025.8.13.0481
… 2025.8.13.0481/MG EXEQUENTE : JAQUELINE CRISTINE DA SILVA ADVOGADO(A) : HERBERT HUMBERTO GOMES (OAB MG136948) EXECUTADO : MARCIO WILLIAN DOS REIS ADVOGADO(A) : MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB [documento omitido]) EXECUTADO : JOICE STEFANY AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB [documento omitido]) DECISÃO Trata-se de impugnaç& …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE20/08/20265083150-68.2026.8.13.0024
… : 30190-002 PROCESSO Nº: 5083150-68.2026.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado MATEUS HENRIQUE SILVA FERREIRA [documento omitido] Designo AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 20/08/2026, às 10:10Hrs. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, caso ofi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265033199-33.2025.8.13.0027
… Nº: 5033199-33.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CASTANHEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [documento omitido]/0003-10 MATEUS HENRIQUE SILVA DE SOUZA [documento omitido] e outros Certifico que intimei a parte autora para recolher as custas referente à expedição de mandado do réu Mateus Henrique, con …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/08/20260000170-74.2023.8.08.0031
… , os denunciados, em comunhão de esforços e desígnios com terceiros, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra as vítimas Ejoilson Martins dos Santos, Mateus Henrique Silva da Lapa e Adriana de Barros Teixeira, causando-lhes ferimentos que foram a causa eficiente de suas mortes. O delito teria sido praticado por motivo torpe (disp …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/08/20260000170-74.2023.8.08.0031
… , os denunciados, em comunhão de esforços e desígnios com terceiros, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra as vítimas Ejoilson Martins dos Santos, Mateus Henrique Silva da Lapa e Adriana de Barros Teixeira, causando-lhes ferimentos que foram a causa eficiente de suas mortes. O delito teria sido praticado por motivo torpe (disp …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO06/08/20265000978-45.2025.8.13.0011
… , Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000978-45.2025.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA XAVIER [documento omitido] RÉU: PAULO XAVIER NETO [documento omitido] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de procedimento de inventário, sob o rito de arrolamento s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265004309-80.2025.8.13.0481
… 2025.8.13.0481/MG EXEQUENTE : JAQUELINE CRISTINE DA SILVA ADVOGADO(A) : HERBERT HUMBERTO GOMES (OAB MG136948) EXECUTADO : MARCIO WILLIAN DOS REIS ADVOGADO(A) : MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB [documento omitido]) EXECUTADO : JOICE STEFANY AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB [documento omitido]) DECISÃO 1- Na manifestaç&atil …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20265000116-38.2026.8.13.0335
… 0-000 PROCESSO Nº: 5000116-38.2026.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CORE BRANDS MODA LTDA. [documento omitido]/0001-28 47.374.870 MATEUS HENRIQUE SILVA [documento omitido]/0001-94 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquiva …
- PublicaçãoTJMGINSANIDADE MENTAL DO ACUSADO23/07/20265000986-45.2026.8.13.0477
… - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000986-45.2026.8.13.0477 CLASSE: [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MATEUS HENRIQUE SILVA DE JESUS [documento omitido] Certifico que intimei o MP, o réu e a curadora nomeada, Drª. Joanda, esta para se manifestar e apresentarem os quesitos a serem re …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010595-79.2025.5.03.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010595-79.2025.5.03.0032 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA COIMBRA RÉU: IOCHPE-MAXION S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0abd9c proferido nos autos. Vista à reclamada, no prazo legal …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010595-79.2025.5.03.0032
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010595-79.2025.5.03.0032 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA COIMBRA RÉU: IOCHPE-MAXION S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0abd9c proferido nos autos. Vista à reclamada, no prazo legal …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000109-09.2026.8.26.0097
Processo 0000109-09.2026.8.26.0097 (processo principal 1001557-44.2019.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Mateus Henrique Silva de Jesus - Manifeste-se o Requerente sobre a petição retro, no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000755-57.2025.5.09.0653
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0000755-57.2025.5.09.0653 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA DA PAZ RÉU: STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Destinatário(s): STAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Fica intimado(a) por meio deste edital o(a) dest …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010445-87.2026.5.03.0186
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010445-87.2026.5.03.0186 AUTOR: MATEUS HENRIQUE SILVA MEIRA RÉU: NEPOMUCENO CARGAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0cc19e proferido nos autos. Vistos etc. Para adequação da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.