Documentos em que o nome «MATEUS FELISBERTO DE BEM» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265001833-57.2025.8.13.0194
… Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001833-57.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] JOSIANA VENANCIA GONCALVES [documento omitido] Ficam as partes intimadas acerca dos documentos juntados pela 2ª instância. DANILA MORAIS Co …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL02/09/20265001986-32.2026.8.13.0687
… Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: RAFAEL PIRES DE FREITAS [documento omitido] DECISÃO Intime-se o advogado Dr. Mateus Felisberto de Bem, inscrito na OAB/MG sob o n° 186.332, para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresente defesa prévia, sob pena de remessa à OAB/MG, no …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265001806-74.2025.8.13.0194
… o - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001806-74.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: CARLOS DOUGLAS DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Expeça-se carta precatória para citação, penhora e avaliação, observando o endere …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20265001806-74.2025.8.13.0194
… Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001806-74.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] CARLOS DOUGLAS DA SILVA [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO - Provimento nº 355/CGJ/2018 Certifico que, por ordem do MM. Juiz, concedo vist …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS06/08/20265007790-36.2026.8.13.0313
… nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Defiro, ainda, o pedido de exclusão do advogado Mateus Felisberto de Bem, OAB/MG nº 186.332, do cadastro processual, permanecendo cadastrada como única procuradora da requerente a advogada Débora Mara Silva, OAB/MG nº 209.042, deven …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA05/08/20265000479-07.2024.8.13.0687
… - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000479-07.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: ARIANA NARCISA EVANGELISTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, atento ao disposto no artigo 52, IX, da Lei nº 9.099 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20265001830-05.2025.8.13.0194
… 170-041 PROCESSO Nº: 5001830-05.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Contratos] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: NEUBER WILLIAN DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Retire-se o sigilo da petição de ID 10681274329. O pedido de renúncia e arbitram …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20265001833-57.2025.8.13.0194
… 170-041 PROCESSO Nº: 5001833-57.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: JOSIANA VENANCIA GONCALVES [documento omitido] DECISÃO Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, a majoração dos honor …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265001834-42.2025.8.13.0194
… Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001834-42.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] ANDERSON LACERDA DE FREITAS [documento omitido] Fica a curadora especial nomeada intimada para no prazo de 5 (cinco) dias informar aos auto …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20265001834-42.2025.8.13.0194
… Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5001834-42.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] ANDERSON LACERDA DE FREITAS [documento omitido] Fica a curadora especial nomeada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20265001834-42.2025.8.13.0194
… 170-041 PROCESSO Nº: 5001834-42.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Prestação de Serviços] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: ANDERSON LACERDA DE FREITAS [documento omitido] SENTENÇA A parte exequente pugnou na petição colacionada ao ID. [documento omitido] pela extin …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260275763-58.2026.3.00.0000
HC 1111991/MG (2026/0275763-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MATEUS FELISBERTO DE BEM ADVOGADOS : MATEUS FELISBERTO DE BEM - MG186332 PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - MG249457 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE …
- PublicaçãoTJMGPRECATÓRIO09/07/20262043275-54.2025.8.13.0000
Precatório Nº 2043275-54.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Precatório REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : MATEUS FELISBERTO DE BEM (OAB MG186332) ADVOGADO(A) : ROBERTH DUARTE LIMA (OAB MG094469) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : ROBERTH DUARTE LIMA (OAB MG094469) REQUERI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20260102633-16.2025.8.19.0000
RHC 234975/RJ (2026/0112617-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ALINE DOMINGOS MALAFAIA ADVOGADOS : MATEUS FELISBERTO DE BEM - MG186332 PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - MG057342E RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CRIMINAL16/04/20266009042-29.2024.4.06.3814
… al Nº 6009042-29.2024.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6009042-29.2024.4.06.3814/MG APELANTE : WARLEY ALVES BAIA (RÉU) ADVOGADO(A) : MATEUS FELISBERTO DE BEM (OAB MG186332) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, novamente, a defesa de Warley Alves Baia , para apresentar razões recursais, na forma do artigo 600, & …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265024875-69.2025.8.13.0313
… Ferreira (JD2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Ecyr Mota Ferreira (JD2G) em 15/04/2026 Adv - JEFFERSON SOARES DE MOURA, JEFFERSON SOARES DE MOURA, MATEUS FELISBERTO DE BEM, PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHO.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265001808-44.2025.8.13.0194
… 170-041 PROCESSO Nº: 5001808-44.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Contratos] AUTOR: MATEUS FELISBERTO DE BEM [documento omitido] RÉU: GISLAINE CONSUELO ROCHA SANTIAGO [documento omitido] DESPACHO Tão logo seja comprovada a transferência determinada, expeça-se alvará j …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261003699-68.2026.8.13.0313
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003699-68.2026.8.13.0313/MG AUTOR : MARLI FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS FELISBERTO DE BEM (OAB MG186332) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, intime-se o(s) requerente, para manifestar-se acerca do AR/mandado devolv …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20265007372-04.2025.8.13.0194
… amento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - MATEUS FELISBERTO DE BEM, PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/04/20260102633-16.2025.8.19.0000
RHC 234975/RJ (2026/0112617-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ALINE DOMINGOS MALAFAIA ADVOGADOS : MATEUS FELISBERTO DE BEM - MG186332 PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - MG057342E RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.