Documentos em que o nome «MATEUS DE ABREU MENDONCA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265210366-51.2022.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5210366-51.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATEUS DE ABREU MENDONCA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas sobre a decisão juntada no ID[documento omitido] e, caso que …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20266078273-20.2026.4.06.3800
… S GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : ANTONIO MUSCHIONI FERREIRA CRISTO (OAB MG223095) ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) AUTOR : JOAO PAULO ZICA FIALHO ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVO …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261007159-65.2023.4.06.0000
Agravo de Instrumento Nº 1007159-65.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL AGRAVANTE : EDITORA ALTEROSA LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20265059418-39.2018.8.13.0024
… ara contrarrazões Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR, DANIEL BARROS GUAZZELLI, EDER SOUSA, LILIAN SANDRA SOARES, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, MATEUS DE ABREU MENDONCA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SILMARA RESENDE SOARES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20265059418-39.2018.8.13.0024
… ara contrarrazões Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR, DANIEL BARROS GUAZZELLI, EDER SOUSA, LILIAN SANDRA SOARES, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, MATEUS DE ABREU MENDONCA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SILMARA RESENDE SOARES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260032488-69.2012.4.01.3800
… ATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : E NASCIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 MATEUS DE ABREU MENDONÇA - MG081186 AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela Fazenda Nacional desafiando decisão da Presidência do Tribunal Region …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266022835-09.2026.4.06.3800
Procedimento Comun (Vara Execução) Nº 6022835-09.2026.4.06.3800/MG AUTOR : RAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) DESPACHO/DECISÃO Referente a …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260021014-53.2002.4.01.3800
… ute;RIO: Nº 0021014-53.2002.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : FRUITROP FRUTAS TROPICAIS SA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇ& …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261033866-28.2021.4.01.3800
… 1.3800/MG AUTOR : PAULO CEZAR FIALHO ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) AUTOR : JOAO PAULO ZICA FIALHO ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADV …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000458-48.2007.4.01.3802
… 26/0006369-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : O J DE C L ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG081186 REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista petição de fls. 884/887, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enqua …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261005992-10.2017.4.01.3800
… 28555-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ANDRE LUIS RODRIGUES SAFAR ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG081186 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261003148-82.2020.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003148-82.2020.4.01.3800/MG AUTOR : RAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.