Documentos em que o nome «MATEUS ALVES DOS SANTOS» aparece
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184 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20260831579-25.2026.8.20.5001
… F/CNPJ: [documento omitido], ROZANGELA BARRETO ALVES DOS SANTOS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamante: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES Requerido: MATEUS ALVES DOS SANTOS [documento omitido] Advogado: D E S P A C H O Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por ROZANGELA BARRETO ALVES DOS SANTOS, na qualidade de c …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO03/09/20265002509-63.2019.8.21.0009
… na extensão de 40,50 metros com a propriedade de Natalício Narcizo , pelo lado esquerdo, na extensão de 40,50 metros com a propriedade de Mateus Alves dos Santos e pelos fundos, na extensão de 12 metros, com a propriedade de Jorge Itamar Rodrigues de Quadros . PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contesta&cc …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260002074-30.2025.8.26.0041
Processo 0002074-30.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NYCOLAS MATEUS ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista a remoção do apenado, reiteiro a determinação de realização de exame criminológico em NYCOLAS MATEUS ALVES DOS SANTOS, [documento omitido], RG …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260030703-75.2009.8.16.0001
… foram juntados documentos tão somente em relação aos autores Adelina de Miranda Evangelista (contrato na mov. 1.2); Maria Aparecida Borges Tavario (mov. 1.12); Mateus Alves dos Santos (mov. 1.13); Maurício Antonio Beling (mov. 1.14); Ondina Caldeira Correa (mov. 1.17); Zaira Candido da Silva (mov. 1.25); e Marli Olindina Sperandio (mov. 1.27 …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268047046-23.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268046339-55.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041806-53.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268042559-10.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043025-04.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041246-14.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268049040-86.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268036793-73.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268032938-86.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043618-33.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268030344-02.2026.8.05.0000
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260000274-80.2009.8.05.0212
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260505430-53.2016.8.05.0274
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260500419-32.2020.8.05.0103
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20268013260-44.2023.8.05.0274
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL23/07/20260900068-54.2021.8.05.0007
… OUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8043018-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:MATEUS ALVES DOS SANTOS EXCELENTISSIMO JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR/BAAdvogado(s):CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO (BA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.