Documentos em que o nome «MARTA REGINA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMTARROLAMENTO SUMáRIO10/09/20261001194-30.2024.8.11.0055
… O DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1001194-30.2024.8.11.0055. REQUERENTE: LINDALVA ROSA DOS SANTOS ESPÓLIO: MARTA REGINA DOS SANTOS Lindalva Rosa dos Santos ajuizou ação de inventário e partilha, na modalidade de arrolamento sumário, em razão do falecimento de Marta Regina dos Santos, ocorr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265014983-26.2025.8.13.0479
… ão Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014983-26.2025.8.13.0479 AUTOR: VINICIUS HENRIQUE DE SENA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARTA REGINA DOS SANTOS [documento omitido] Vistos, etc. Vinícius Henrique de Sena propôs a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face de Marta Regina dos Santo …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265000580-75.2022.4.03.6103
… E CAMPOS, MARIO SISIDO, MARIO TOSHIKAZU TURU, MARISA DANIEL PACINI, MARIZA RIBEIRO VARGAS, MARLISE ROCHELLE DE CODES CORDEIRO, MARTA FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI, MARTA REGINA DOS SANTOS PEDRINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO CARDOSO FARIA - SP140136 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: FATIMA RICCO LAMAC REGISTRADO(A) CIVILMENT …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/07/20260017611-02.2010.8.05.0001
… , RITA DE CÁSSIA CALMON DO NASCIMENTO - [documento omitido], GILVAN CARLOS BUERY ROCHA - OAB BA30195, ABGAIL CHRISTINA CALMON DOS SANTOS - [documento omitido], MARTA REGINA DOS SANTOS CALMON - [documento omitido], ANDRE LUIZ DOS SANTOS CALMON - [documento omitido], ROSANGELA DA SILVA VILELA DE SOUZA - OAB SP437697. Ato devidamente gravado at …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002458-44.2026.4.05.8102
… CIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO: 0002458-44.2026.4.05.8102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTA REGINA DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824 e BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA - CE37163 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265042639-31.2025.8.24.0000
… 7-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 AGRAVADO : MARTA REGINA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 HARON DE QUADROS - SC046497N DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por CREFISA S/A CRÉD …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265009179-06.2023.4.03.6317
… : 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009179-06.2023.4.03.6317 RELATOR: MARCIO AUGUSTO DE MELO MATOS RECORRENTE: MARTA REGINA DOS SANTOS BRANDAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CONRADO FAVERO - ES23193-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20262034117-75.2026.8.26.0000
… da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Eduardo Luiz de Andrade - Paciente: Ovídio dos Santos - Paciente: Sebastião Mendes - Paciente: Marta Regina dos Santos Martins - Paciente: Claudio José Mendes - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2034117-75.2026.8.26.0000 Relator(a): MARCELO GORDO Órgão Julgador: 7º Grupo de Di …
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário19/01/202115001134120218260066
Marta Regina dos Santos — Testemunha/C · Ameaça
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário26/12/202015005546720208260030
Marta Regina dos Santos — Testemunha/C · Leve
- ProcessoTJSPExecução Fiscal14/12/202015030795020208260150
Marta Regina dos Santos — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/09/202015010210420208260529
Marta Regina dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.