Documentos em que o nome «MARTA MARGARETE ALVES MUNIZ» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001799-93.2025.4.02.5118
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001799-93.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : MARCELO GONCALVES RAMIRO ADVOGADO(A) : MARTA MARGARETE ALVES MUNIZ (OAB RJ142909) DESPACHO/DECISÃO O autor MARCELO GONCALVES RAMIRO faleceu no curso do processo, conforme certidão de óbito ( evento 65, CER …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20263000823-40.2026.8.19.0087
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 3000823-40.2026.8.19.0087/RJ AUTOR : PATRICIA HADDAD CAMPOS ADVOGADO(A) : MARTA MARGARETE ALVES MUNIZ (OAB RJ142909) SENTENÇA Assim, reconhecendo a incompetência deste Juízo, sendo certo que o feito não pode ser redistribuído para juizado Cível, extingo o feito …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.