Documentos em que o nome «MARTA CUNHA» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000026-48.2024.8.13.0481
… zonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000026-48.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoas com deficiência] AUTOR: SONIA MARTA CUNHA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Instada a regularizar sua representação processual, a parte autor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000026-48.2024.8.13.0481
… zonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000026-48.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoas com deficiência] AUTOR: SONIA MARTA CUNHA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Considerando o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal d …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/07/20260001484-27.2019.8.16.0143
… no Estatuto da criança e do adolescente Data da Infração: 18/09/2019 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): KENETY APARECIDA AMARAL MORAIS MARTA CUNHA TAVARES Réu(s): JORGE HELLAN SANTOS GOIS KESLEN LUÃ TEODORO DOS SANTOS GOIS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Reserva, Estado do Paraná, na forma da le …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261011382-57.2022.4.01.3000
… do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011382-57.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTA CUNHA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Docume …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260814510-13.2025.8.19.0031
… 01-130 CERTIDÃO Processo:0814510-13.2025.8.19.0031 -Distribuído em20/08/2025 11:08:57 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: MARTA CUNHA BARCELLOS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Certifico que a contestação de index é: (X) Voluntária ( ) Tempestiva ( ) Intempestiva À parte autora em …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261011382-57.2022.4.01.3000
… iminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011382-57.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTA CUNHA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MAGALHAES TEIXEIRA - AC3760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARTA CUNHA DE LIM …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260810315-25.2021.8.20.5001
… L - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0810315-25.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: Município de Natal Parte Executada: MARTA CUNHA DE PAIVA MARQUES FLOR DESPACHO Considerando que o executado já havia reiterado, em momento anterior, o pedido de liberação do valor correspondente aos honorári …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265013072-59.2023.8.21.0015
… OARES DELABARY JUNIOR RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : MATEUS BRAUN SÁ PROCURADOR(A) : MANOEL CARVALHO VIANA RECORRIDO : ANA MARTA CUNHA MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.