Documentos em que o nome «MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/09/20261048827-68.2025.4.01.3400
… OCESSO nº : 1048827-68.2025.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR : ARNALDO ANTUNES NETO e outros ADVOGADO(A) :MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF83524 RÉU : UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença, oriundo do desmembramento do processo nº 0061327-38.2015.4.01.3400, promo …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261040625-88.2023.4.01.0000
… MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Su …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20261039891-40.2023.4.01.0000
… IO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA ADVOGADOS : MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20261044593-29.2023.4.01.0000
… THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20261044593-29.2023.4.01.0000
… ISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ esta …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20261047873-08.2023.4.01.0000
… MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.