Documentos em que o nome «MARLOS DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20268000008-06.2024.8.24.0081
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Homicídio Qualificado Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): MARLOS DE OLIVEIRA MOURA GAVIÃO (RG: 168065086 SSP/PR e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) RUA CUNHA PORÃ, 1600 E PACH - IPEN 613255 - EFAPI - CHAPECÓ/SC CERTIDÃO Certifico, nos termos d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.