Documentos em que o nome «MARLON MENDES SOUSA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000237-26.2018.8.10.0074
… °19.173-A 3ªAPELANTES/APELADO: FRANCINETE MARQUES DE SOUSA E MARIANA BEZERRA QUIXABA REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ºAPELANTE/APELADO: MARLON MENDES SOUSA ADVOGADO: BRENO RICHARD LIMA GOMES - OAB/MA N°19.939-A INCIDÊNCIA PENAL: arts. 89 e 90, ambos da Lei de Licitações RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000237-26.2018.8.10.0074
… °19.173-A 3ªAPELANTES/APELADO: FRANCINETE MARQUES DE SOUSA E MARIANA BEZERRA QUIXABA REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ºAPELANTE/APELADO: MARLON MENDES SOUSA ADVOGADO: BRENO RICHARD LIMA GOMES - OAB/MA N°19.939-A INCIDÊNCIA PENAL: arts. 89 e 90, ambos da Lei de Licitações RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260000237-26.2018.8.10.0074
… °19.173-A 3ªAPELANTES/APELADO: FRANCINETE MARQUES DE SOUSA E MARIANA BEZERRA QUIXABA REPRESENTANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ºAPELANTE/APELADO: MARLON MENDES SOUSA ADVOGADO: BRENO RICHARD LIMA GOMES - OAB/MA N°19.939-A INCIDÊNCIA PENAL: arts. 89 e 90, ambos da Lei de Licitações RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.