Documentos em que o nome «MARLENE MARIA DAS GRACAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265109511-59.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5109511-59.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE MARIA DAS GRACAS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do Sistema DEPOX …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265109511-59.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5109511-59.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARLENE MARIA DAS GRACAS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimo a parte para informar os dados bancários: banco, agência, conta e [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265109511-59.2025.8.13.0024
… Nº: 5109511-59.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARLENE MARIA DAS GRACAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, altere-se a classe do feito para cumprimento de se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.