Documentos em que o nome «MARLENE ELENICE DE SOUSA CASTRO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20260030095-30.2012.8.13.0042
… 51 e outros DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que, ao ID [documento omitido], foi indeferido o pedido de penhora das quotas sociais de titularidade da executada MARLENE ELENICE DE SOUSA CASTRO nas sociedades empresárias AUTO POSTO ARCOS LTDA., PETRODICO LTDA. e ESPLANADA PEDRO LTDA. Ao ID [documento omitido], a parte exequente manifestou sua discordância em …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265001807-30.2025.8.13.0042
… 0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARLENE ELENICE DE SOUSA CASTRO [documento omitido] DECISÃO INTIME-SE a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário, o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000265-40.2026.8.13.0042
… tro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000265-40.2026.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de Hipoteca] AUTOR: MARLENE ELENICE DE SOUSA CASTRO [documento omitido] RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. [documento omitido]/0001-27 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.