Documentos em que o nome «MARLENE CARDOSO» aparece
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194 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265044453-65.2026.8.24.0090
… mento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044453-65.2026.8.24.0090/SC AUTOR : PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265039943-09.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039943-09.2026.8.24.0090/SC AUTOR : RAQUEL LEHMKUHL STEINBACH ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265024082-95.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024082-95.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ENEDIR EUDOXIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por ENEDIR EUDOXIA DOS SANTOS contra o …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265023996-27.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023996-27.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JOSIANE APARECIDA KLOEPPEL ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por JOSIANE APARECIDA KLOEPPEL contra o …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265044725-59.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044725-59.2026.8.24.0090/SC AUTOR : ALDO PESSOA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265023751-16.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023751-16.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ANGELA COSTA MENEZES ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por Ângela Costa Menezes contra o Munic …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265090344-46.2025.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5090344-46.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUELEN COSTA SCHMITT ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) DESPACHO/DECISÃO Analisadas as argumentações do pedido formulado no último petitório, verifica-se que n&atild …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265023762-45.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023762-45.2025.8.24.0064/SC AUTOR : GEOVANE ZULMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por GEOVANE ZULMAR DOS SANTOS contra o …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265024190-27.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024190-27.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FABRICIA CARMINA PEREIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por Fabrícia Carmina Pereira contra o M …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265065986-17.2025.8.24.0090
… DENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : GLAUCIA REGINA DE MELO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265085538-65.2025.8.24.0090
… PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : DAYANE DE SOUZA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA READEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS TERMOS DA FUNDAMEN …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265075390-92.2025.8.24.0090
… EIRA PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : DEYSE ILZA DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA READEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS TER …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265085544-72.2025.8.24.0090
… ESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : ANA CAROLINA OLIVEIRA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA READEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS TER …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265086002-89.2025.8.24.0090
… SIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : NOELIA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA READEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS TERM …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265065451-88.2025.8.24.0090
… RESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : VALESKA MADDALOZZO PIVATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265013884-81.2026.8.24.0090
… lo PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : JULIANA ARAUJO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, SOMENTE P …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265089501-81.2025.8.24.0090
… PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) RECORRIDO : PATRICIA DA LAPA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E (II) ADEQ …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265017727-54.2026.8.24.0090
… nto de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017727-54.2026.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LEONARDO BELLINA DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) ATO ORDINATÓRIO Em caso de pagamento integral, fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265069175-03.2025.8.24.0090
… ÉU) PROCURADOR(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES PROCURADOR(A) : CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN RECORRIDO : ANA PAULA HAISI KLITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265024326-24.2025.8.24.0064
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024326-24.2025.8.24.0064/SC AUTOR : MAGDA MARIANO DE QUADROS MOHR ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta Ação do Rito Sumaríssimo movida por MAGDA MARIANO DE QUADROS MOHR contr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.