Documentos em que o nome «MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL COLETIVA
13/07/2026
5001615-56.2021.8.13.0295
… IVA (63) ASSUNTO: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico] AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais [documento omitido]/0001-45 RÉU: MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Marlene Aparecida de Souza Silva (ID [documento omitido]) em face da sentença de ID …
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
19/08/2020
10007531320208260042
Marlene Aparecida de Souza Silva — Reqte · Perdas e Danos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.