Documentos em que o nome «MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA» aparece
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47 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265004411-23.2025.8.13.0572
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: MARIA DAS GRACAS COTTA GONCALVES - ME [documento omitido]/0001-90 RÉU: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS [documento omitido] SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS COTTA GONÇALVES - ME em face de MARLENE APARECIDA DE …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000322-74.2016.5.09.0069
… everá ser inserido o SIGILO NO DOCUMENTO, assegurando acesso às informações apenas aos advogados que atuam no processo. VII - Quanto à busca de bens em nome de MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, [documento omitido], na condição de esposa do executado EDMILSON JOSÉ DA SILVA, em que pesem os termos da decisão de ID c765456, considerando o lapso …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000322-74.2016.5.09.0069
… everá ser inserido o SIGILO NO DOCUMENTO, assegurando acesso às informações apenas aos advogados que atuam no processo. VII - Quanto à busca de bens em nome de MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, [documento omitido], na condição de esposa do executado EDMILSON JOSÉ DA SILVA, em que pesem os termos da decisão de ID c765456, considerando o lapso …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010949-42.2025.5.15.0074
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - BAURU ATOrd 0010949-42.2025.5.15.0074 AUTOR: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: CONGREGACAO DAS IRMAZINHAS DOS ANCIAOS DESAMPARADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81b587b proferido nos autos. Órgão Ju …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265014897-47.2025.8.13.0223
… ro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5014897-47.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] ELBERT FAGUNDES MONTE CLARO [documento omitido] e outros Ficam as partes INTIMADAS para que se manifestem acerca do interesse na produção d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260284800-38.1991.5.03.0016
… 227) RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E OUTROS (1) Vistos, etc. DOS AUTORES COM TRAMITAÇÃO SUPERPREFERENCIAL POR IDADE (mas que faleceu, perdendo a prioridade) MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA MENDES - Precatório n. 6741/23 - Precat n. 0014453-88.2023.5.03.0000 1 - Recebido o despacho Id df46df1 - Documento c906b0c, do Núcleo de Precatórios, pa …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL21/08/20260002544-92.2026.8.16.0174
… bem de família, na medida em que se cuida do único imóvel que pertenceu ao devedor e que permaneceu servindo de moradia da entidade familiar, abrigando a viúva Marlene Aparecida de Oliveira e a própria embargante, filha do casal, cuidando-se o crédito exequendo de simples dívida civil não abrangida pelas exceções à impenhorabilidade; ao final, req …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260004558-38.2025.8.26.0196
… bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 1.015,052,44. Folhas 165: expeça-se novo mandado. Intime(m)-se. Franca, 10 de agosto de 2026. - ADV: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 67052/SP), BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 317041/SP), MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 67052/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265003042-53.2025.8.13.0520
… A ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU NÚMERO: 5003042-53.2025.8.13.0520 (REF. 5003042-53.2025.8.13.0520) PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra assinado(a), vem, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000409-84.2026.8.13.0342
… gador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000409-84.2026.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros FERNANDO BARBOSA DA COSTA [documento omitido] e outros Nos termos do despacho ID [documento omitido], intimo a parte autora, "... para que …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000409-84.2026.8.13.0342
… utaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000409-84.2026.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: FERNANDO BARBOSA DA COSTA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido retro, para a coerdeira Sra. …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265000863-30.2026.8.13.0515
… MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5000863-30.2026.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Idoso] AUTOR: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, com Pedid …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20261003045-62.2014.8.26.0597
… os com o tipo específico de documento digital sigiloso. 3.- Com a juntada, intime-se o requerente para manifestação no prazo de 5 dias. Int. Proceda-se. - ADV: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 67052/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265003042-53.2025.8.13.0520
… , Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5003042-53.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente ajuizad …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20265001561-92.2024.8.13.0325
… onal de Curvelo RECURSO Nº 5001561-92.2024.8.13.0325 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Piso Salarial] RECORRENTE: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA [documento omitido]/0001-94 RECORRIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260412201-05.1997.8.26.0053
… (053.97.412201-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Quintana - - Odete Aparecida Pinto e outros - Marlene Aparecida de Oliveira Prado (Herdeira de Zoraide Correa de Oliveira) - - Samuel Peporini Fonseca (Herdeiro de Thereza Miliaresi Peporini) e outros - Maria Milanda Borges (FALECIDA) …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260000770-35.2026.5.09.0671
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000770-35.2026.5.09.0671 AUTOR: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: JULIO GABRIEL DA FONSECA LOVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411e1db proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes au …
- PublicaçãoTJSCPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA13/07/20265021913-30.2026.8.24.0023
Produção Antecipada da Prova Nº 5021913-30.2026.8.24.0023/SC REQUERENTE : MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA deduzido na petiç&a …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266011658-45.2026.4.06.3801
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011658-45.2026.4.06.3801/MG AUTOR : MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A) : MARCELO PICOLI (OAB MG081789) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para que emenda inicial, visto que não atendeu aos …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261000531-38.2025.5.02.0026
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000531-38.2025.5.02.0026 RECORRENTE: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA GASPARINO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA GASPARINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.