Documentos em que o nome «MARIVONE BORGES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265000473-02.2026.8.21.0042
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000473-02.2026.8.21.0042/RS REQUERENTE : MARIVONE BORGES MACHADO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCOSARMENTO ESTEVES FILHO (OAB RS059674) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do ar …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265000474-84.2026.8.21.0042
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000474-84.2026.8.21.0042/RS REQUERENTE : MARIVONE BORGES MACHADO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCOSARMENTO ESTEVES FILHO (OAB RS059674) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do ar …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265000475-69.2026.8.21.0042
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000475-69.2026.8.21.0042/RS REQUERENTE : MARIVONE BORGES MACHADO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCOSARMENTO ESTEVES FILHO (OAB RS059674) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do ar …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265011629-04.2023.4.04.9999
… Z PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARIVONE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CORRIGIR ERRO MATERIAL DE OFÍCIO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265551821-13.2023.8.09.0051
… STO DE PAIVA SIQUEIRA - GO051990 REQUERIDO : FREDERICO BORGES SARAIVA REQUERIDO : DEBORAH GRECO RIBEIRO SARAIVA REQUERIDO : LINDOLFO BORGES SARAIVA REQUERIDO : MARIVONE BORGES REQUERIDO : POLLYANA BORGES SARAIVA REQUERIDO : THAIS COSTA SOARES BORGES REQUERIDO : REBRACE REFLORESTADORA DO BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.