Publicações e processos que mencionam “MARISTELA MAGNAVITA OLIVEIRA GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARISTELA MAGNAVITA OLIVEIRA GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL20/08/20250071534-74.2009.8.05.0001
… 5.885-75 FLORA PAEZ GARCIA [documento omitido] LUIS CARLOS PAEZ GARCIA [documento omitido] FRANCISCO PAEZ GARCIA [documento omitido] FRANCISCO GARCIA FERNANDEZ [documento omitido] MARISTELA MAGNAVITA OLIVEIRA GARCIA [documento omitido] Destaca que "o sócio Francisco Paez Garcia a falta de recolhimento de ICMS a que se refere o Auto de Infração exequendo, entre outras, implicou …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.