Documentos em que o nome «MARISA CLAUDIA GONCALVES» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20261007892-11.2025.4.01.4200
… RMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL, PROCESSO: 5004506-18.2011.4.04.7107, ORIGEM: RS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, TNU, RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data da Decisão 09.10.13) Ademais, a qualidade de segurada está demonstrada ante a concessão do auxílio por incapacidade temporária desde 04/03/2024, qu …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260003115-31.2004.8.26.0053
… brado em audiência de conciliação presidida pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues, Relator da Ação Rescisória nº 5.289/SP, com a presença da Juíza Auxiliar Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, tendo sido homologado na mesma oportunidade, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, com renúncia expressa das part …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260066392-95.2025.4.05.8300
… enção o imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos pelo autor.." (Negrito acrescido) (TNU, PEDILEF nº 50172047720114047100, Rel. Marisa Claudia Gonçalves Cucio, j. 06.08.2014 DJ 26.09.2014). "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ART. 6º, XIV, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260010674-30.2022.4.05.8200
… 2.4.4 e 2.4.2 dos seus anexos, respectivamente, a atividade de motorista de veículos pesados como especial (PEDILEF n.º05038656320104058401, Rel. Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, DJ 28/09/2012). No caso, é possível reconhecer a natureza especial da atividade de tratorista do autor nos períodos de 08/09/1975 a 08/02/1977 (Argilas …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260038445-03.2024.4.05.8300
… NTATIVO N.º 32. REQUISITOS DO ARTIGO 14 DA LEI 10.259/2001 NÃO PREECHIDOS. INCIDENTE NÃO CONHECIDO (TNU - PEDILEF: 05011102920114058402, Relator: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 04/09/2013, Data de Publicação: 20/09/2013) Voto - De antemão, verifico que o Incidente é manifestamente inadmissível porque foram j …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260809512-29.2025.8.18.0031
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260809512-29.2025.8.18.0031
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260810616-56.2025.8.18.0031
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265005174-51.2022.4.03.6324
… critério incompatível com a possibilidade de extensão temporal do início de prova material pela prova testemunhal” (TNU, PEDILEF 200870950001522, Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, TNU, DOU 23/05/2014). É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente pr …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265008049-24.2025.4.03.6183
… erial formada em qualquer instante situado dentro do intervalo de tempo de serviço rural que se pretende comprovar (TNU, PEDILEF 200870950001522, Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, DOU 23/05/2014). A certidão emitida em 2021 não se situa dentro nem próxima do intervalo 1970–1981. De resto, o óbito ocorreu em 02/12/1981, depois do t …
- PublicaçãoTRF3LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/04/20260033506-49.1998.4.03.6100
… nderem de direito para o regular prosseguimento do feito. Com a manifestação dos autos, venham conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 13 de abril de 2026. MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO Juíza Federal
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800572-28.2026.8.18.0100
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800572-28.2026.8.18.0100
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800572-28.2026.8.18.0100
… sso posto, nego provimento ao incidente de uniformização interposto pela Autarquia. É como voto.” (TNU - PEDILEF: 05201270820074058300, Relator.: Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data de Julgamento: 06/08/2014, Data de Publicação: 22/08/2014) Nesse diapasão, à luz do art. 109 da CR/88, é da Justiça Federal a competência para apre …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260038010-56.2024.4.05.8000
… ática vigente anteriormente ao advento da Lei 11.960/2009, que prevê atualização monetária pelo INPC (TNU, PEDILEF 50047098620114047201, Relatora Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, Data da Decisão: 04/06/2014, Data da Publicação DOU 27/06/2014 PÁG. 23/71). Em relação aos juros, estes permanecem no mesmo patamar da caderneta de poup …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261004015-26.2023.8.26.0022
… IRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., todos devidamente qualificados nos autos. A autora narra que o réu Ricardo Alves de Godoy é casado com sua sócia administradora, Marisa Cláudia Gonçalves de Godoy, desde 20/07/2007, havendo separação de fato em 2018. A empresa autora foi adquirida pelo casal em 2012 e, em 2018, a sócia Marisa adquiriu a integral …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/05/20245000752-15.2022.4.03.6330
… início do benefício." (PEDILEF 200972550080099/ DOU 23/04/2013) 10. Incidente de Uniformização não conhecido. (PEDILEF 50027485220124047015, Rel. Juíza Federal MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, DOU 16/08/2013). Sob essa perspectiva, nota-se que o acórdão recorrido está conforme o entendimento da TNU. Logo, incide a Questão de Ordem n. 13/TNU: " …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.