Documentos em que o nome «MARIOZAN MACEDO MATOS» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/04/2026
8001404-64.2025.8.05.0193
VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA. Autos n. 8001404-64.2025.8.05.0193 Autor: MARIOZAN MACEDO MATOS Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 005/2025 De Ordem da MM. Juíza de Direito titular desta Vara Cível, ficam as partes intimad …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.