Documentos em que o nome «MARIO XAVIER PENNA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265012658-37.2025.8.13.0040
… 38180-802 PROCESSO Nº: 5012658-37.2025.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DENIVAL FERREIRA SOARES JUNIOR [documento omitido] e outros MARIO XAVIER PENNA [documento omitido]/0001-41 e outros Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência de conciliação junto ao CEJUSC, designada para o dia 17/09/2026, à …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265012658-37.2025.8.13.0040
… 38180-802 PROCESSO Nº: 5012658-37.2025.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DENIVAL FERREIRA SOARES JUNIOR [documento omitido] e outros MARIO XAVIER PENNA [documento omitido]/0001-41 e outros Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da r. decisão de ID [documento omitido], proferida nos autos. MARCIA SOARES EMIDIO Ar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.