Publicações e processos que mencionam “MARIO RATTON SABINO DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO RATTON SABINO DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/08/20265000590-22.2020.8.13.0625
… gualmente registrou como regulares as notificações dos três entes públicos e a ausência de contestação pelo Estado e pelo Município. (X) CONFRONTANTES CITADOS: Mário Ratton Sabino de Freitas — citação pela carta precatória juntada no ID 9870309173; posteriormente a parte autora esclareceu que ele é divorciado, afastando a pendência anteriormente an …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.