Documentos em que o nome «MARIO PEREIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
57 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA28/09/20260007045-39.2017.8.19.0007
… cio à imobiliária CLAUDIO IMÓVEIS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se administra ou intermedeia a locação de imóveis de propriedade do executado Mario Pereira da Silva, [documento omitido]), indicando, em caso positivo, os respectivos imóveis, locatários e valores mensais dos aluguéis, bem como a existência de valores atual …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA24/09/20260042656-61.1998.8.13.0209
… ria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0042656-61.1998.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) SINVAL RODRIGUES DE ALMEIDA [documento omitido] MÁRIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido]: não informado e outros Parte autora intimada para conhecimento, na íntegra, da decisão/despacho de ID [documento omitido], devendo cumprir, no que lhe couber, tod …
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL21/09/20265001693-12.2020.8.13.0707
… dos, de R$ 47.545,27 (ID 9624318401, fl. 3) e R$ 1.803,59 (ID 9805935578), para a conta judicial indicada no referido ofício, destinados ao pagamento do credor MARIO PEREIRA DA SILVA MENDES, independentemente de nova intimação, tendo em vista a concordância da recuperanda, manifestada no ID [documento omitido], e a ausência de oposição dos administ …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO18/09/20261004060-55.2020.8.26.0177
… perímetro no vértice 1, localizado lateral da Rua Adelina Matela, deste segue confrontante com a referida rua e transpondo-se a Rua confronta com Mario Pereira da Silva , RG: 11.675.673-1, [documento omitido] nos seguinte azimutes e distancias 1-2 az: 27º03`05``6,36 m, 2-3 az: 2732´50``e 6,09 m, até o ponto 3, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20261001003-44.2013.5.02.0322
… emente de sua origem, determino a expedição de mandado de penhora sobre a aposentadoria dos sócios executados LOURIVAL PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] e MARIO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido], limitando-se ao percentual de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, ficando garantido aos executados o valor mensal equiva …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYVALDO DOS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYVALDO DOS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYVALDO DOS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYVALDO DOS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYVALDO DOS …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20265000038-28.2024.8.13.0460
… testando a ausência de transcrição ou matrícula registrada para o imóvel em questão (ID n. [documento omitido]). Houve a citação de anuência expressa dos confrontantes Mário Pereira da Silva, Edson de Freitas, Luiz Rafael Fuzari e Mara dos Santos. Citação dos réus ausentes, incertos e de eventuais interessados procedida via edital (ID [documento omitido]). …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL03/09/20264009565-64.2025.8.26.0576
… eriais que são matematicamente aferíveis, os valores ditos morais situam-se em outra dimensão. Nesse sentido, apresenta caráter lenitivo, e nos dizeres de CAIO MARIO PEREIRA DA SILVA: o ofendido deve recebe uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo Juiz, atendendo as circunstâncias de cada caso, e tendo em vista …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL03/09/20264009565-64.2025.8.26.0576
… eriais que são matematicamente aferíveis, os valores ditos morais situam-se em outra dimensão. Nesse sentido, apresenta caráter lenitivo, e nos dizeres de CAIO MARIO PEREIRA DA SILVA: o ofendido deve recebe uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo Juiz, atendendo as circunstâncias de cada caso, e tendo em vista …
- PublicaçãoTJSPPETIçãO CíVEL27/08/20264012294-29.2026.8.26.0576
… eriais que são matematicamente aferíveis, os valores ditos morais situam-se em outra dimensão. Nesse sentido, apresenta caráter lenitivo, e nos dizeres de CAIO MARIO PEREIRA DA SILVA: o ofendido deve recebe uma soma que lhe compense a dor ou o sofrimento, a ser arbitrada pelo Juiz, atendendo as circunstâncias de cada caso, e tendo em vista …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260149327-55.1996.8.13.0702
… erlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0149327-55.1996.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: ESPÓLIO DE MARIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANA FLAVIA MILKEM [documento omitido] e outros Vistos etc. Ao id.10690985931, foi alegada a ocorrência de prescrição intercorrente (id …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261308427-55.2008.8.13.0525
… 20 PROCESSO Nº: 1308427-55.2008.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: MARIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Vistos etc. Intimar a parte ré para manifestar sobre a inércia da parte au …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260008382-42.2025.8.16.0112
… partir de cada desconto desprovido de estofo contratual efetuado na conta bancária da autora. Dos danos morais - procedente O dano moral, conforme ensina Caio Mário Pereira da Silva (SILVA, Caio Mário Pereira da. Responsabilidade Civil. 8ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998. P.54) é “qualquer sofrimento humano que não é causado por uma per …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20260001129-66.2026.8.16.0112
… juros moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. Danos morais O dano moral, conforme ensina Caio Mário Pereira da Silva (SILVA, Caio Mário Pereira da. Responsabilidade Civil. 8ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998. P.54) é “qualquer sofrimento humano que não é causado por uma per …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265002483-82.2025.8.13.0460
… Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5002483-82.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 MARIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Fica o autor intimado para complementar a verba do oficial de justiça, para expedição do mandado. JOICE NASCIMENTO DE MACEDO Ouro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20261308427-55.2008.8.13.0525
… 20 PROCESSO Nº: 1308427-55.2008.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: MARIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Vistos, etc... Intime-se o autor por publicação e pessoalmente, por carta, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.