Documentos em que o nome «MARIO PEREIRA» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001366-97.2026.4.02.5104
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001366-97.2026.4.02.5104/RJ AUTOR : MARIO PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) ADVOGADO(A) : KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447) RÉU : CAIXA ECONÔM …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20265010825-40.2025.8.13.0183
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: JOSE MARIO PEREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a descida dos autos da E.T.R. Nos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001274-70.2024.8.13.0086
… nida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas - MG - CEP: 39330-000 PROCESSO Nº: 5001274-70.2024.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO MARIO PEREIRA SANTOS [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros Fica a parte autora intimada acerca dos embargos de declaração, ID 10744616838. …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260135700-69.2007.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0135700-69.2007.5.06.0014 RECLAMANTE: MARIO PEREIRA CORREIA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) RECLAMADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260135700-69.2007.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0135700-69.2007.5.06.0014 RECLAMANTE: MARIO PEREIRA CORREIA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) RECLAMADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA24/09/20260042656-61.1998.8.13.0209
… ria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0042656-61.1998.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) SINVAL RODRIGUES DE ALMEIDA [documento omitido] MÁRIO PEREIRA DA SILVA [documento omitido]: não informado e outros Parte autora intimada para conhecimento, na íntegra, da decisão/despacho de ID [documento omitido], devendo cumprir, no que lhe co …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260507158-70.2019.8.05.0001
… 9.8.05.0001 Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1ª Vara de Relações de Consumo (instrução) Data: 10/06/2026 Hora: 13:00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO:MARIO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DATA DA AUDIÊNCIA: 10/06/2026 Hora: 13:00 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 de junho de 2026, nes …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20265000839-50.2026.4.03.6323
… a, bem como fixando honorários advocatícios. O imóvel objeto da lide foi adquirido mediante contrato de financiamento celebrado conjuntamente pela autora e por Mário Pereira de Oliveira, com alienação fiduciária em garantia, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. A sentença foi proferida sem a participação …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/09/20261015978-39.2022.4.01.3500
… bargos de terceiro em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 675, parágrafo único, e 792, § 4º, do CPC; 12) intimem-se Jader Eustáquio Pereira, Juliana Tomitão Mário Pereira, José Carlos de Aquino Moura e Lucy Meiry Ribeiro Aquino, nos mesmos termos do item anterior, especificamente quanto à matrícula nº 35.775, dispensada a repeti …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000971-08.2024.8.13.0005
… zação espacial do imóvel. No mérito, sustentou ausência de provas e inaplicabilidade da inversão do ônus probatório. Por sua vez, o confrontante citado Antônio Mário Pereira Soares apresentou contestação e farta documentação imobiliária (ID [documento omitido] a ID [documento omitido]). Em sua resposta, noticiou a existência de fato superveniente …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265326140-61.2024.8.13.0024
… 5326140-61.2024.8.13.0024 C.G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: CRISTIANO AUGUSTO RAMALHO [documento omitido] e outros RÉU: MARIO PEREIRA DE QUEIROZ [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. As partes autoras promoveram o recolhimento das custas iniciais (ID [documento omitido], ID [documento omitido] e …
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL21/09/20265001693-12.2020.8.13.0707
… dos, de R$ 47.545,27 (ID 9624318401, fl. 3) e R$ 1.803,59 (ID 9805935578), para a conta judicial indicada no referido ofício, destinados ao pagamento do credor MARIO PEREIRA DA SILVA MENDES, independentemente de nova intimação, tendo em vista a concordância da recuperanda, manifestada no ID [documento omitido], e a ausência de oposição dos …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL18/09/20265004159-44.2025.4.03.6000
… s.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004159-44.2025.4.03.6000 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIOR, MARIO PEREIRA BRANDAO, ALEX SILVA DOS REIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Campo Grande, FAZ SABER a todos quantos o …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO18/09/20261004060-55.2020.8.26.0177
… perímetro no vértice 1, localizado lateral da Rua Adelina Matela, deste segue confrontante com a referida rua e transpondo-se a Rua confronta com Mario Pereira da Silva , RG: 11.675.673-1, [documento omitido] nos seguinte azimutes e distancias 1-2 az: 27º03`05``6,36 m, 2-3 az: 2732´50``e 6,09 m, até o …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20261001003-44.2013.5.02.0322
… emente de sua origem, determino a expedição de mandado de penhora sobre a aposentadoria dos sócios executados LOURIVAL PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] e MARIO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido], limitando-se ao percentual de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, ficando garantido aos executados o valor mens …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260013524-10.2023.8.26.0309
Processo 0013524-10.2023.8.26.0309 (processo principal 0014269-83.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Pereira Lopes Advogados - - Mario Pereira Lopes - - Fabio Fernandes Costa Pereira Lopes - - Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes - Michel Peres Marcos - Mauricio de Farias Castro - Cuida-se de cumprime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265003239-13.2025.8.13.0680
… eiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5003239-13.2025.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ADRIANO MARIO PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexistência de Débito c/c Repet …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/09/20260037516-02.2017.8.13.0073
… OCESSO Nº: 0037516-02.2017.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT [documento omitido]/0001-88 CARLOS MARIO PEREIRA [documento omitido] INTIMAÇÃO da parte requerente do inteiro teor da Decisão ID [documento omitido], bem como para, apresentação das alegações finais no prazo de 15 (q …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYV …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/09/20261006921-40.2022.4.01.4100
… tinatários: EMBARGANTE: ANGELA RIBEIRO DE SOUZA, ANUNCIACAO VALENTE DOS SANTOS, ELIA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, ELINETH LUCENA PAIVA COSTA, MARIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS PASSOS, ROGERIO RAIMUNDO RIBEIRO BELO, SOLANGE ALVES LUCIO, SOLANGE NOGUEIRA PASSOS, VIRGINIA LICIA LOBATO RAMOS [DENYV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.