Documentos em que o nome «MARIO MARTINI» aparece
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28 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261001656-05.2026.8.26.0344
… rocedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000144-92.2026.8.26.0444
… ortunamente ser apresentado pelo requerente, oportunidade em que a Fazenda será intimada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261022963-49.2025.8.26.0053
… nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261002292-71.2025.8.26.0322
… EDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR15/04/20260000715-25.2025.8.26.0177
… , procuração com poderes especiais, onde conste expressamente o número do presente incidente, para viabilizar expedição de Levantamento Eletrônico. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261001240-37.2026.8.26.0344
… eira Gomes - Vistos. Sobre os embargos de declaração interpostos, diga a parte contrária em cinco dias, nos termos do Art. 1.023, § 2º do CPC. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261002638-94.2025.8.26.0201
… EDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010476-32.2024.5.15.0061
… rior do Trabalho AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP AGRAVADO: LUCAS RIBEIRO DANTAS ADVOGADO: Dr. LUIZ MARIO MARTINI CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMMGD/ics/rmc D E C I S Ã O O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, ao exame dos temas “horas e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.