Documentos em que o nome «MARIO LUIZ FERNANDES COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260808573-98.2024.8.19.0211
… ocedimento Comum Cível Nº 0808573-98.2024.8.19.0211/RJ AUTOR : DAVI RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : NATALIA DA SILVA COSTA (OAB RJ221081) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES COSTA (OAB RJ239930) ADVOGADO(A) : MAYRLON DE JESUS DA SILVA SANTOS (OAB RJ239896) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GOND …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260844418-76.2023.8.19.0002
… O: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LUIZA MOURA LIDOINO FERNANDES COSTA ADVOGADO: NATÁLIA DA SILVA COSTA OAB/RJ-221081 ADVOGADO: MARIO LUIZ FERNANDES COSTA OAB/RJ-239930 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.