Documentos em que o nome «MARIO LUCIO FERREIRA» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME05/10/20265070933-64.2024.8.13.0702
… Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5070933-64.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) MARIO LUCIO FERREIRA ALVES [documento omitido] e outros JULIMAR PEREIRA DA COSTA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para apresentar contrarrazões. MARIA APARECI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265016298-96.2023.8.13.0079
… e escritura pública lavrada em 20 de dezembro de 2016 e devidamente registrada sob o número R-2 em 25 de abril de 2017, os proprietários primitivos do terreno, Mário Lúcio Ferreira e Valéria da Silva Santos Ferreira, transmitiram à demandante Ribals Pacífico Construtora Ltda. EPP a fração ideal correspondente a 0,81384 do lote 14 da quadr …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260011886-49.2013.5.03.0028
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0011886-49.2013.5.03.0028 AGRAVANTE: MARIO LUCIO FERREIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: VALTER GONCALVES FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e234851 proferida nos autos. Tramita …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO23/09/20260011886-49.2013.5.03.0028
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0011886-49.2013.5.03.0028 AGRAVANTE: MARIO LUCIO FERREIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: VALTER GONCALVES FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e234851 proferida nos autos. Tramita …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260010195-31.2024.5.03.0184
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010195-31.2024.5.03.0184 EXEQUENTE: MARIO LUCIO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: R ROCHA TRANSPORTE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c0935 proferido nos autos. Vistos. Po …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME11/09/20265070933-64.2024.8.13.0702
… 05-142 PROCESSO Nº: 5070933-64.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Crimes de Concorrência Desleal] AUTOR: MARIO LUCIO FERREIRA ALVES [documento omitido] e outros RÉU: JULIMAR PEREIRA DA COSTA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265051021-06.2024.8.13.0145
… Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5051021-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE MAURO CÍCERO ROCHA [documento omitido]: não informado MARIO LUCIO FERREIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261035349-33.2026.8.13.0702
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1035349-33.2026.8.13.0702/MG RÉU : MARIO LUCIO FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : PAULIRAN GOMES E SILVA (OAB MG070112) ADVOGADO(A) : LUCIANO CUSTÓDIO TEIXEIRA (OAB SP201165) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDES VIEIRA (O …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20260067274-62.2016.8.13.0040
… 2 PROCESSO Nº: 0067274-62.2016.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE JOSÉ REINALDO DA SILVA [documento omitido]: não informado e outros MARIO LUCIO FERREIRA [documento omitido] Vista aos exequentes para darem prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. SAYONARA ANGELICA DE MELO GONTIJO Araxá, data da assinatura …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260010195-31.2024.5.03.0184
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010195-31.2024.5.03.0184 EXEQUENTE: MARIO LUCIO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: R ROCHA TRANSPORTE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8099feb proferido nos autos. Vistos. De …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265051021-06.2024.8.13.0145
… Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5051021-06.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE MAURO CÍCERO ROCHA [documento omitido]: não informado MARIO LUCIO FERREIRA [documento omitido] VISTA À PARTE AUTORA da Decisão ID 10698569806. PRAZO: 15 DIAS. LUDMILA DE SOUZA FABRI BITARELO Juiz De Fora, 27 de agosto de 2026.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265013594-72.2024.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013594-72.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIO LUCIO FERREIRA PINHEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 [documento omitido]: não informado e outros Intimadas as partes da transferência dos valores, bem como p …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260010195-31.2024.5.03.0184
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010195-31.2024.5.03.0184 EXEQUENTE: MARIO LUCIO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: R ROCHA TRANSPORTE LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, Dr(a). VITOR SALINO DE MOURA ECA, da 46ª VARA D …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20260061397-58.2011.4.01.3800
… REIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARINES DE AZEVEDO MUZZI DE FREITAS SATURNINO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARIO LUCIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição e os documentos juntados …
- PublicaçãoTRT3PRECATÓRIO04/08/20260012414-16.2026.5.03.0000
… A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto Precat 0012414-16.2026.5.03.0000 REQUERENTE: MARIO LUCIO FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afef082 proferida nos autos. Precatório n. 64 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20265013594-72.2024.8.13.0145
… Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5013594-72.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIO LUCIO FERREIRA PINHEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60 [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES M …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265000782-93.2024.8.13.0081
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Internação compulsória] AUTOR: DENISE FERREIRA DIAS LEAL [documento omitido] RÉU: MARIO LUCIO FERREIRA LEAL [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos e etc. Intime-se o réu, com urgência, para que comprove o cumprimento da medida liminar concedida e mantida p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265005281-40.2017.8.13.0672
… P: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005281-40.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO EVANGELISTA DE ARAUJO COSTA [documento omitido] e outros MARIO LUCIO FERREIRA [documento omitido] Fica a parte intimada a comprovar no prazo de 05 (cinco) dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce ind …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260010195-31.2024.5.03.0184
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010195-31.2024.5.03.0184 EXEQUENTE: MARIO LUCIO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: R ROCHA TRANSPORTE LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, Dr(a). MANUELA DUARTE BOSON SANTOS, da 46ª VARA …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260010195-31.2024.5.03.0184
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010195-31.2024.5.03.0184 EXEQUENTE: MARIO LUCIO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: R ROCHA TRANSPORTE LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho, Dr(a). MANUELA DUARTE BOSON SANTOS, da 46ª VARA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.