Publicações e processos que mencionam “MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260047444-54.2011.4.01.3500
… NDRINA DE ALMEIDA SANTOS, DIRCE PIRES FELIPE, MARILENE BATISTA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO COSTA MATOS, IRENE GABRIEL DA SILVA, LILLIAN KELLY DE OLIVEIRA LOPES, MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA, DIVINA FERNANDES SILVA BARBOSA, JULLES CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO - G …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.