Documentos em que o nome «MARIO HENRIQUE DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260003247-42.2017.8.13.0232
… O Nº: 0003247-42.2017.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOAO BATISTA CECILIO [documento omitido] RÉU: MARIO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Defiro o pedido formulado no ID 10728425383. Concedo à parte ré o prazo de 30 (trinta) dias requerido para realização das diligênci …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL03/09/20261502910-82.2026.8.26.0302
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Mario Henrique de Souza Documentos do Executado: [documento omitido]‑40 Execução Fiscal nº: EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, COM PRAZO DE 30 DIAS. O …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261008203-92.2025.4.01.3200
… PO "A" PROCESSO: 1008203-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILENE CRUZ JAKIMINUTT REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO HENRIQUE DE SOUZA MAQUINE - AM18494 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO Anteriormente à vigência da Me …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260003247-42.2017.8.13.0232
… UNTADA PROCESSO Nº 0003247-42.2017.8.13.0232 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CECILIO [documento omitido] EXECUTADO(A): MARIO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): o alvará. Dores Do Indaiá, data da assinatura eletrônica ADRIANA DE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260003247-42.2017.8.13.0232
… OCESSO Nº: 0003247-42.2017.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CECILIO [documento omitido] EXECUTADO(A): MARIO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que conforme pesquisa realizada no Sistema SISBAJUD, os valores bloqueados foram transferidos em 15/0/2025, recibo em an …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/07/20261001400-56.2026.4.01.0000
… :LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMUALDO JOSE SOUZA - PE14180 Destinatários: EMBARGADO: LUIS MARCELO HERCULANO DA SILVA, MARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA, ANA PAULA MELO E SILVA, IRANI MELO SILVA, MARCIA HERCULANO DA SILVA, MERCIA HERCULANO DA …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265008431-75.2026.4.04.0000
… S LAUS PRESIDENTE : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR AGRAVANTE : GLEIBSON DE SANTANA LEITE ADVOGADO(A) : MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC024027) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargado …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260800086-65.2020.8.14.0035
… 3292961/PA (2026/0233114-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO : JOAQUIM ALVES FIGUEIRA AGRAVADO : MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO AGRAVADO : GIOVANNI BENTES GIORDANO ADVOGADO : SAMIA HAMOY GUERREIRO - PA020176 AGRAVADO : VERONICA AVINTE DA SILVEIRA ADVOGADO : VERENA MIZERANI VER …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260055816-11.2025.8.16.0182
… -11.2025.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Cancelamento de vôo Valor da Causa: R$ 40.000,00 Polo Ativo(s): MARIO HENRIQUE DE SOUZA MEIRELES Polo Passivo(s): LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO 1. Trata-se o presente feito de ação de indenização por danos morais, na qual se discute a responsab …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010199-65.2023.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010199-65.2023.5.15.0153 AUTOR: MARIO HENRIQUE DE SOUZA RÉU: IDFEDERAL CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec1db4 proferida nos autos, cujo dispo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010199-65.2023.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010199-65.2023.5.15.0153 AUTOR: MARIO HENRIQUE DE SOUZA RÉU: IDFEDERAL CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec1db4 proferida nos autos, cujo dispo …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001282-65.2025.5.02.0433
… 8626) TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO (SP202686) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: Advogado(s): SER FELIZ LAR DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA - ME MARIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA (SP384574) No RR-2061-71.2019.5.09.0653, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001282-65.2025.5.02.0433
… 8626) TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO (SP202686) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: Advogado(s): SER FELIZ LAR DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA - ME MARIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA (SP384574) No RR-2061-71.2019.5.09.0653, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.