Documentos em que o nome «MARIO CESAR MOREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
10/07/2026
5054829-09.2025.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5054829-09.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARIO CESAR MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO DE CAMPOS (OAB SC017831) DESPACHO/DECISÃO Os documentos apresentados são suficientes para o processamento do feito, pelo que recebo a petiç …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
16/04/2026
5002743-11.2015.8.21.0001
AREsp 3228590/RS (2026/0140338-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIO CESAR MOREIRA CRANCIO ADVOGADO : WILLIAN CÉSAR PRESTES MACHADO - RS100502 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema auto …
ProcessoTJSPExecução Fiscal
14/12/2020
15127172120208260114
Mario Cesar Moreira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
04/12/2020
00259236720208260021
MARIO CESAR MOREIRA — Reqte · Penhora / Depósito / Avaliação
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15118919220208260114
Mario Cesar Moreira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.