Documentos em que o nome «MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260803751-48.2019.4.05.8300
… E SOUZA PACHECO TAVARES, MARIA CLEA BELTRAO REIS, SEBASTIAO NEVES FEITOSA, MARIA CELESTE FIRMO PIRES, MARIA ANGELA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA LEAL DA SILVA, MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE DECISÃO Compulsando os autos, observa-se q …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260803751-48.2019.4.05.8300
… E SOUZA PACHECO TAVARES, MARIA CLEA BELTRAO REIS, SEBASTIAO NEVES FEITOSA, MARIA CELESTE FIRMO PIRES, MARIA ANGELA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA LEAL DA SILVA, MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE01037 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE DECISÃO Compulsando os autos, observa-se q …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL13/07/20260813013-51.2021.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0813013-51.2021.4.05.8300 APELANTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI - PE22749-D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO A 3ª Turma do TRF-5ª Região, na …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260806311-21.2023.4.05.8300
TRF5 3ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0806311-21.2023.4.05.8300 RECORRENTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI - PE22749-D RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito fo …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260803105-33.2022.4.05.8300
TRF5 3ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0803105-33.2022.4.05.8300 RECORRENTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI - PE22749-D RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito fo …
- PublicaçãoTRF5RECURSO EM SENTIDO ESTRITO15/04/20260818147-59.2021.4.05.8300
TRF5 3ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0818147-59.2021.4.05.8300 RECORRENTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI - PE22749-D RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito fo …
- PublicaçãoTRT2EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20261000044-95.2026.5.02.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000044-95.2026.5.02.0038 EMBARGANTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS (2) EMBARGADO: PAULO ROBERTO SILVA ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ba404a proferida nos autos, cujo dispositivo …
- PublicaçãoTRT2EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20261000044-95.2026.5.02.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000044-95.2026.5.02.0038 EMBARGANTE: MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS (2) EMBARGADO: PAULO ROBERTO SILVA ROSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ba404a proferida nos autos, cujo dispositivo …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260010635-38.2015.8.15.2001
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0010635-38.2015.8.15.2001 [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] REQUERENTE: FRANCISCO MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por FRANCISCO MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em face do …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260862505-40.2025.8.15.2001
… de Justiça (STJ). É o relatório. Decido. Em análise aos autos, trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em face da CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A e do INSPFEM. Na petição inicial, o autor, pessoa idosa, questionou a validade de descontos efetuados …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260862505-40.2025.8.15.2001
… de Justiça (STJ). É o relatório. Decido. Em análise aos autos, trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em face da CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A e do INSPFEM. Na petição inicial, o autor, pessoa idosa, questionou a validade de descontos efetuados …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260862505-40.2025.8.15.2001
… de Justiça (STJ). É o relatório. Decido. Em análise aos autos, trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em face da CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A e do INSPFEM. Na petição inicial, o autor, pessoa idosa, questionou a validade de descontos efetuados …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.