Documentos em que o nome «MARIO BORGES» aparece
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195 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265000042-67.2019.8.13.0710
… levantamentos topográficos no local nos anos de 2012 e 2019, ressaltando que a estrada antiga constituía o divisor nítido entre as propriedades da autora e de Mário Borges. Confirmou ter presenciado a criação de suínos por Francisco Martins e a existência da pista de motocross, reiterando que a posse da área à esquerda da estrada …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000906-26.2026.5.18.0010
… L DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000906-26.2026.5.18.0010 AUTOR: SAMUEL DAVI MARQUES DE ALMEIDA RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARIO BORGES LTDA E OUTROS (1) CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp): (62) 3222-5804 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Data de Audiência: 24/08/2026 08:40 horas A …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/08/20265000456-83.2017.8.21.0008
… 4/04/1984, filho(a) de NOEMIA BITENCOURT DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão que declarou extinta a punibilidade de MARIO BORGES ALVES do delito previsto no art. 21. do Decreto-Lei 3.688/41, com fundamentos no art. 107, inc. IV, do Código Penal. Canoas, 12 de Agosto de 2026 Servid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265010814-43.2025.8.13.0625
… za Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5010814-43.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE MARIO BORGES [documento omitido] BANCO GM S.A [documento omitido]/0001-13 Intimada a parte autora para ciência do alvará expedido do valor determinado em ID [documento omitido] pelo si …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20260029328-51.2019.8.13.0040
… axá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0029328-51.2019.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA - ME [documento omitido]/0001-93 RÉU: FRANCISLEY HENRIQUE FERREIRA [documento omitido] DESPACHO Ante a inércia da parte autora quanto ao pagamento das cus …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260071342-55.2016.8.13.0040
… - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0071342-55.2016.8.13.0040 - I CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: DEIVE DE ALENCAR JERONIMO [documento omitido] Vistos etc. Considerando que a demanda encontra-se em fase de cumprimento de se …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265653319-15.2023.8.09.0032
… que reconheceu a responsabilidade solidária do sócio da pessoa jurídica executada, proceda-se a inclusão, no polo passivo, de Luiz Mario Borges Campos ([documento omitido] sob o nº [documento omitido]). Pleiteia a parte exequente que sejam deferidas consultas de bens da parte executada nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA05/08/20265010060-04.2025.8.13.0625
… .8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO GM S.A [documento omitido]/0001-13 RÉU: JOSE MARIO BORGES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Diante do teor da Certidão de Promoção da Secretaria (Id. [documento omitido]), a qual noticiou a prolação de sentença nos aut …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260001660-78.2024.5.12.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001660-78.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: MARIO BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: BLACK CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b99827c proferido nos a …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20260035642-81.2017.8.13.0040
… ' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cheque] RELATOR: GABRIEL MIRANDA ACCHAR PAULO SERGIO MARIO BORGES DA SILVA [documento omitido] FABIO CARLOS MESSIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO27/07/20260000050-77.2026.5.05.0122
Processo 0000050-77.2026.5.05.0122 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 22/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26072500300800300000065489177?instancia …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO24/07/20260000050-77.2026.5.05.0122
Processo 0000050-77.2026.5.05.0122 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 22/07/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26072300300622300000065489984?instancia …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265010814-43.2025.8.13.0625
… o Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5010814-43.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: JOSE MARIO BORGES [documento omitido] RÉU: BANCO GM S.A [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos, etc. Certifique o trânsito em julgado da sentença de id. 10665528491. Transitada …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268047046-23.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268046339-55.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041806-53.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268042559-10.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268043025-04.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268041246-14.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL23/07/20268049040-86.2026.8.05.0000
… RIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:GLIMAURIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATO MARIO BORGES SIMOES (BA 39340) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002125-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRAPartes:DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.