Documentos em que o nome «MARIO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO
24/08/2026
5002739-05.2025.8.13.0693
… Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002739-05.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LEONICE GONCALVES [documento omitido] Espólio de Sebastião Mário Batista de Oliveira [documento omitido]: não informado Pelo presente, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito em relação da citação da parte ré. Três Corações, data da assin …
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/01/2021
00005026720218260562
MARIO BATISTA DE OLIVEIRA — Reqdo · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/11/2020
15022692220208260103
Mario Batista de Oliveira — Exectdo · Impostos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.